Supremo retoma julgamento de exig�ncia de vacina por empresas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (9/2), o julgamento que definir� se empresas podem demitir funcion�rios n�o vacinados contra a covid-19 por justa causa. No ano passado, o ministro Lu�s Roberto Barroso derrubou partes da Portaria 620/2021 do Minist�rio do Trabalho, que havia proibido as empresas de exigir comprovante de imuniza��o. Agora, o plen�rio deve decidir se referenda a decis�o.

Para o governo, exigir o comprovante seria “discriminat�rio”. O trecho foi suspenso em novembro por liminar do ministro Barroso. “Existe consenso m�dico-cient�fico quanto � import�ncia da vacina��o para reduzir o risco de cont�gio por covid-19, bem como para aumentar a capacidade de resist�ncia de pessoas que venham a ser infectadas”, escreveu o magistrado na ocasi�o.

O caso foi levado para julgamento no plen�rio virtual, modalidade na qual os ministros depositam os votos eletronicamente, sem necessidade de reuni�o presencial. Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e C�rmen L�cia. No entanto, Nunes Marques pediu destaque, reiniciando o julgamento.