O governo federal foi proibido de usar redes sociais para promover publicidade usar os canais oficiais para fazer propaganda pessoal do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outras autoridades p�blicas. A decis�o � da Justi�a Federal em Bras�lia que atendeu a um pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF).
A solicita��o foi feita em mar�o de 2021. Na ocasi�o, a a��o teve como base “diversas publica��es em contas oficiais do governo em redes sociais, que traziam, como conte�do principal, informa��es e imagens que fomentavam a imagem pessoal do presidente da Rep�blica”, segundo o MPF.
“Ap�s acurada an�lise dos autos, as postagens mencionadas pela parte autora colocam em evid�ncia a necessidade de haver a devida observ�ncia da ordem constitucional de forma a inibir que se adote o car�ter de promo��o do agente p�blico, com personaliza��o do ato na utiliza��o do nome pr�prio do Presidente da Rep�blica em detrimento da men��o �s institui��es envolvidas”, escreveu a ju�za titular da 3ª Vara Federal do DF, K�tia Balbino de Carvalho Ferreira.
Desde que prop�s a suspens�o, o MPF alertou sobre o risco de os cidad�os n�o receberem informa��es de forma transparente e isenta do pr�prio governo federal. � �poca, a Procuradoria da Rep�blica do Distrito Federal (PR-DF) tamb�m destacou o risco de os seguidores n�o receberem informa��es de forma transparente e isenta. Na a��o, eles tamb�m pediram a retirada do conte�do do ar, mas esse pedido n�o foi acatado.