Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado protagonista nos debates pol�ticos e se prepara para o pleito de 2022, que poder� resultar em mudan�a no perfil dos ministros da Corte. Caber� ao pr�ximo presidente da Rep�blica indicar nomes para duas cadeiras, as quais ficar�o vagas no STF. Est�o previstas as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, respectivamente, em maio e outubro de 2023.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou a apoiadores que “mais importante do que elei��o para presidente s�o as duas vagas para o Supremo no ano que vem”. O chefe do Executivo n�o esconde que conta com dois indicados no STF: Nunes Marques e Andr� Mendon�a.
Embora n�o tenha feito cita��o de outros nomes que gostaria de ver no Supremo, a inten��o de Bolsonaro � tornar o tribunal mais conservador e garantir placar favor�vel ao governo, na hip�tese de sua reelei��o em outubro. O interesse � especial pela indica��o de ministros com perfil mais tradicional e menos liberal em temas considerados sens�veis para o Executivo, como, por exemplo, a tese do marco temporal sobre terras ind�genas, a responsabilidade sobre conte�dos ofensivos na internet e a lei da Ficha Limpa.
Os nomes da ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, e do desembargador William Douglas s�o mencionados por aliados do presidente como poss�veis indicados ao STF. Outra op��o � Augusto Aras, atual procurador-geral da Rep�blica.
Num cen�rio em que o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva seja eleito, a inten��o do PT � apostar em perfis de ministros do Supremo mais garantistas. Os nomes cotados s�o Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU); o jurista Paulo Serrano; e o professor de direito L�nio Streck. O Correio Braziliense/Di�rios Associados apurou que a professora Gisele Cittadino, da Pontif�cia Universidade Cat�lica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), tamb�m tem sido citada pelos petistas em reuni�es recentes.
Caso a indica��o parta do ex-juiz Sergio Moro (Podemos), a expectativa � que ele prefira nomes de representantes do lava-jatismo para compor o Supremo. Deltan Dallagnol, que, recentemente, deixou o Minist�rio P�blico para se aventurar na pol�tica, seria um dos mais cogitados. Outro nome de confian�a do ex-ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica seria Carlos Fernando dos Santos Lima, que tamb�m foi membro da Opera��o Lava-Jato.
Judicializa��o
Na avalia��o do cientista pol�tico Leonardo Queiroz Leite, doutor em administra��o p�blica e governo pela Funda��o Getulio Vargas de S�o Paulo (FGV-SP), n�o � natural que esse assunto entre em pauta em um ano eleitoral. “� um processo pol�tico muito interno, no c�rculo mais pr�ximo do presidente que resolve indicar nomes e tem o processo todo. Normalmente, at� antes do governo Bolsonaro, n�o era um tema sequer do debate pol�tico corriqueiro”, destacou.
Queiroz Leite atribui � judicializa��o da pol�tica a responsabilidade pelo fen�meno. “Como o presidente Bolsonaro tem essas pautas comportamentais morais, que acabam sendo judicializadas, ele jogou isso na discuss�o da indica��o ao Supremo, ganhando uma dimens�o muito grande e in�dita”, observou.
O cientista pol�tico Lucas Arag�o, s�cio da consultoria Arko Advice, ressalta o papel importante do Supremo nos �ltimos anos. “O STF virou a fase final de muitas decis�es legislativas e tamb�m um ponto de protagonismo de grandes temas da pol�tica nacional. � natural que o presidente tenha interesse na nomea��o. Agora, n�o sabemos se � natural esse protagonismo todo do STF”, pontuou.
Ataques que exp�em interesses do Planalto
Embora tenha tentado adotar um tom mais ameno em seus discursos e manifesta��es p�blicas desde o ano passado, o presidente Jair Bolsonaro n�o esconde as rusgas com o Judici�rio. O auge da crise entre os poderes ocorreu durante as comemora��es do 7 de setembro, quando houve ataques �s institui��es da democracia, como o STF. No entanto, o Dia da Independ�ncia n�o foi o �nico embate de Bolsonaro com os ministros da Corte.
O chefe do Executivo acredita que o STF atua em causas que s�o de compet�ncia de outras esferas de poder. Bolsonaro � investigado no caso dos vazamentos de documentos sigilosos que envolvem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele tamb�m tem sido um cr�tico ferrenho do Judici�rio em rela��o �s medidas de isolamento social para conter a COVID-19 que os governos estaduais adotaram. O STF reconheceu que cabe aos governadores decidirem sobre as medidas sanit�rias.
Al�m do vazamento dos documentos da Corte eleitoral, Bolsonaro � alvo de outros inqu�ritos como: interfer�ncia na Pol�cia Federal; suposta prevarica��o na negocia��o da vacina indianacontra o coronav�rus Covaxin; fake news; e mil�cias digitais.
O cientista pol�tico Andr� C�sar destaca que o presidente Jair Bolsonaro foi respons�vel por expor a figura dos ministros do STF e judicializar a pol�tica. “Todo presidente tem interesse em indicar nomes. Agora, o que n�o pode � tornar t�o expl�cito isso. O Bolsonaro falou muito em indicar um ‘terrivelmente evang�lico’. Antes, n�o havia essa postura presidencial”, ressaltou.
“Bolsonaro criou um estilo de tornar p�blica isso de jogar um nome ou tentar fazer um link com uma postura ideol�gica do governo. Mas existe a independ�ncia dos poderes. O Judici�rio � uma perna do trip�, assim como o Executivo e o Legislativo”, concluiu o especialista. (LP)
NA ATIVA
Ministros do STF e hist�rico de indica��es � corte
Ricardo Lewandowski
Indica��o: Luiz In�cio Lula da Silva
Aposentadoria: maio/2023
Rosa Weber
Indica��o: Dilma Rousseff
Aposentadoria: outubro/2023
Luiz Fux
Indica��o: Dilma Rousseff
Aposentadoria: abril/2028
C�rmen L�cia
Indica��o: Luiz In�cio Lula da Silva
Aposentadoria: abril/2029
Gilmar Mendes
Indica��o: Fernando Henrique Cardoso
Aposentadoria: dezembro/2030
Edson Fachin
Indica��o: Dilma Rousseff
Aposentadoria: fevereiro/2033
Lu�s Roberto Barroso
Indica��o: Dilma Rousseff
Aposentadoria: mar�o/2033
Dias Toffoli
Indica��o: Luiz In�cio Lula da Silva
Aposentadoria: novembro/2042
Alexandre de Moraes
Indica��o: Michel Temer
Aposentadoria: 2043
Nunes Marques
Indica��o: Jair Bolsonaro
Aposentadoria: maio/2047
Andr� Mendon�a
Indica��o: Jair Bolsonaro
Aposentadoria: dezembro/2047