A legenda alega que as federa��es s�o uma reedi��o das coliga��es, que acabaram por decis�o do Congresso Nacional. O prazo para que as legendas oficializarem o pedido de federa��o era at� 1º de mar�o. Na mesma a��o, o PT fez um pedido para que o prazo para a forma��o das uni�es dos partidos em federa��o fosse estendido at� 5 de agosto.
No voto, Barroso destacou que n�o houve nulidades da aprova��o da lei que instituiu as federa��es e defendeu a validade das novas regras. O magistrado tamb�m criticou as coliga��es, que poderiam configurar uma “verdadeira fraude � vontade do eleitor”.
“O que foi aprovado pelo Congresso evita esse tipo de distor��es. N�o se trata de uma uni�o apenas para fins eleitorais”, disse.
Lei das federa��es
A lei que autoriza a cria��o de federa��es partid�rias foi aprovada pelo Congresso, mas vetada por Jair Bolsonaro (PL) e, em seguida, restaurada pelos parlamentares no ano passado. As federa��es partid�rias ser�o aplicadas pela primeira vez na elei��o deste ano.
Diferentemente das coliga��es, as federa��es duram al�m da elei��o e permitem que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma �nica legenda.