Bras�lia – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais plataformas digitais que atuam no Brasil v�o assinar hoje um documento para barrar a dissemina��o de fake news nas elei��es deste ano. O acordo j� est� vigente no pa�s e a inten��o � renovar o memorando e focar no pleito. Presidente da corte, o ministro Lu�s Roberto Barroso estar� presente na cerim�nia. As plataformas que v�o assinar o documento s�o Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai. Todas essas empresas devem se comprometer a cumprir uma lista de a��es no combate � desinforma��o eleitoral e dar prioridade �s informa��es oficiais, divulgadas pelo pr�prio tribunal.
A parceria com as plataformas digitais faz parte do Programa de Enfrentamento � Desinforma��o, iniciativa institu�da pelo TSE em 2019 e que se tornou permanente em agosto 2021 pela Portaria TSE 510/2021.
As elei��es est�o marcadas para 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (segundo turno), mas o acordo valer� at� 31 de dezembro. "Vale ressaltar que os termos de coopera��o pactuados com as organiza��es n�o envolvem troca de recursos financeiros e n�o acarretam custo ao tribunal", garante o TSE.
As assinaturas s�o parte das estrat�gias do Programa de Enfrentamento � Desinforma��o do TSE. Ao todo, 72 entidades parceiras auxiliam a corte a combater fake news que ataquem a integridade e a credibilidade do processo eleitoral do Brasil. “Os tr�s pilares da iniciativa se baseiam em combater a desinforma��o com informa��o de qualidade, capacita��o e controle de comportamento”, segundo consta no site do TSE.
“Nosso objetivo � desenvolver a��es para coibir e tamb�m neutralizar a dissemina��o de not�cias falsas nas redes sociais durante as elei��es deste ano. Paz e seguran�a nas elei��es de 2022. Por isso, juntos, mais uma vez, vamos realizar, como sempre temos feito, elei��es limpas, livres e seguras”, afirmou o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
Segundo ele, os memorandos de entendimento a serem assinados listam as a��es, medidas e projetos que ser�o desenvolvidos em conjunto pelo TSE e por cada plataforma, conforme as respectivas caracter�sticas, funcionalidades e p�blico-alvo. Por meio desse acordo, todas as plataformas se comprometem a priorizar informa��es oficiais como forma de mitigar o impacto nocivo das fake news ao processo eleitoral brasileiro.
J� a atua��o da rede social Telegram durante as elei��es segue em impasse com o TSE. O presidente da corte, Lu�s Roberto Barroso, voltou a afirmar no fim de semana a possibilidade de suspens�o do Telegram no Brasil durante a campanha eleitoral, j� que a plataforma n�o d� retorno �s tentativas de di�logo do TSE. “Uma plataforma, qualquer que seja, que n�o queira se submeter �s leis brasileiras deve ser simplesmente suspensa”, afirmou ele em entrevista ao jornal O Globo.
MILITARES
Ontem, Barroso comunicou � Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es (CTE) que j� enviou respostas para as For�as Armadas sobre d�vidas t�cnicas apresentadas sobre o sistema eletr�nico de vota��o. Foram 80 perguntas espec�ficas com pedidos de informa��es para compreender o funcionamento das urnas eletr�nicas, sem qualquer coment�rio ou ju�zo de valor sobre seguran�a ou vulnerabilidades.
As quest�es, de natureza t�cnica, foram respondidas detalhadamente pela Secretaria de Tecnologia da Informa��o do TSE em documento com 69 p�ginas e tr�s anexos, somando pouco mais de 700 p�ginas. Contudo, a �ntegra do documento n�o foi divulgada por estar sob sigilo a pedido dos autores das perguntas. Os questionamentos foram protocolados pelo representante das For�as Armadas na CTE durante o recesso forense, e, ap�s um breve per�odo de pausa, o conte�do come�ou a ser elaborado para esclarecer todas as eventuais d�vidas existentes.
A CTE foi institu�da pelo ministro Barroso por meio da Portaria TSE 578/2021 com o objetivo de aumentar a participa��o de especialistas, representantes da sociedade civil e institui��es p�blicas na fiscaliza��o e auditoria do processo eleitoral, contribuindo, assim, para resguardar a integridade das elei��es. Participam da comiss�o representantes de institui��es, de �rg�os p�blicos e da sociedade civil, al�m de especialistas em tecnologia da informa��o.
Ap�s quase dois anos na presid�ncia do TSE, Barroso vai apresentar, durante entrevista coletiva na quinta-feira, um balan�o das atividades da sua gest�o. Entre as principais a��es desse per�odo, iniciado em maio de 2020, est�o o combate � desinforma��o, a realiza��o de elei��es durante a pandemia de COVID-19, a abertura do ciclo eleitoral de 2022, a aquisi��o do novo modelo de urnas eletr�nicas e a sexta edi��o do teste p�blico de seguran�a do sistema eletr�nico de vota��o, entre outros temas. (Com ag�ncias)