A ideia � baixar de R$ 4,50 para R$ 4,30 o valor pago pelos usu�rios dos coletivos comuns que circulam pela cidade. A proposta foi protocolada no Parlamento Municipal por volta das 17h.
Para colocar a redu��o em pr�tica, o poder p�blico prometeu arcar com as gratuidades que s�o concedidas a, no m�nimo, 10% do n�mero total de usu�rios. A pauta inicial dos empres�rios de �nibus era fazer com que o custo aos passageiros subisse para R$ 5,75.
“O eventual reajuste da tarifa traria impactos financeiros negativos para a popula��o. A medida poderia inviabilizar a utiliza��o do servi�o pela popula��o de baixa renda e comprometer o or�amento familiar de parte dos usu�rios do transporte p�blico, por impossibilitar a destina��o do valor acrescido � tarifa para o atendimento de outras despesas essenciais, como moradia e educa��o”, escreveu Kalil, na mensagem que acompanha o projeto.
Por assumir o custo das gratuidades, a prefeitura belo-horizontina calcula ter que desembolsar R$ 156 milh�es neste ano. O poder Executivo municipal e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de BH (Setra-BH) chegaram a ir �s vias judiciais para tentar dar forma a um acordo.
No texto que justifica o projeto, Kalil afirmou que a ideia � garantir a “democratiza��o” e a “universaliza��o” do acesso da popula��o aos coletivos.
Em dezembro �ltimo, o prefeito explicou os termos do acordo. "A gratuitidade vai continuar. Quem tem direito � gratuidade continua tendo direito, a prefeitura assume essa gratuidade e a passagem, que hoje � R$ 4,50, ser� reduzida para R$ 4,30. A que � R$ 3,15 congela-se em R$ 3,15; a que iria para R$ 1,30 congela-se em R$ 1. A tarifa integrada, que era para chegar a R$ 4,50, cai de R$ 1,35 para R$ 1,15".
A prefeitura trata o tema com prioridade. As articula��es em prol da aprova��o ser�o tocadas pelo l�der de Kalil na C�mara, L�o Burgu�s (PSL).
“O prefeito disse que � para colocar todo o corpo t�cnico da prefeitura � disposi��o dos vereadores para prestar esclarecimentos e entregar aos cidad�os, a redu��o da tarifa o quanto antes”, pontuou ele, ao Estado de Minas.
Empresas precisar�o prestar contas
Saldos de anos anteriores v�o bancar a fatia das tarifas de �nibus paga pela prefeitura. Mensalmente, as concession�rias dos coletivos precisar�o enviar, � Superintend�ncia de Mobilidade do Munic�pio de Belo Horizonte (Sumob-BH), relat�rios detalhando as gratuidades concedidas e as receitas advindas das passagens. A longo prazo, a Sumob ser� a substituta da BHTrans.
Al�m de texto destrinchando o conte�do do projeto, a C�mara recebeu documentos com estudos feitos pela BHTrans e ata de reuni�o feita em dezembro do ano passado, quando o Executivo e o sindicato patronal do transporte p�blico come�aram a debater as formas de subsidiar as gratuidades.