A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da COVID-19 instaurada na C�mara Municipal de Passos foi arquivada ap�s a leitura e a aprova��o do relat�rio pelos vereadores, por unanimidade, em sess�o ordin�ria desta segunda-feira (21/02).
A CPI foi criada em 12 de julho do ano passado para apurar supostas irregularidades na vacina��o no munic�pio, pagamento de horas extras aos integrantes da Brigada de Enfrentamento � COVID-19 e as raz�es pelas quais o munic�pio usou somente 17% dos recursos destinados ao combate do coronav�rus.
Os integrantes da comiss�o pedem apenas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e ao Minist�rio P�blico que apurem a aplica��o do percentual.
A CPI foi criada em 12 de julho do ano passado para apurar supostas irregularidades na vacina��o no munic�pio, pagamento de horas extras aos integrantes da Brigada de Enfrentamento � COVID-19 e as raz�es pelas quais o munic�pio usou somente 17% dos recursos destinados ao combate do coronav�rus.
Os integrantes da comiss�o pedem apenas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e ao Minist�rio P�blico que apurem a aplica��o do percentual.
O relat�rio n�o aponta, por�m, crimes por parte da administra��o na condu��o de recursos recebidos para o enfrentamento da pandemia e de programas como a brigada anticovid no munic�pio.
A CPI foi composta pelos vereadores Jo�o Serapi�o (PL), presidente; Pl�nio Andrade (PP), relator; Luis Carlos do Souto J�nior, o Dentinho (DEM), como vice-presidente; e Maur�cio Silva (PSL) e Dirceu Soares (PSD), como membros.
O requerimento para instala��o da comiss�o foi protocolado em 8 de julho e assinado pelos vereadores Dentinho, Aline Gomes Macedo de Souza (PL), Edmilson Amparado (MDB), Francisco Sena (Podemos), Pl�nio Costa Reis (PP), Gilmara Silveira de Oliveira (PDT) e Jo�o Serapi�o (PL).
Al�m de recolher documentos, a CPI ouviu 18 pessoas, entre representanes da prefeitura e convidados.
O uso de apenas 17% dos recursos recebidos para o enfrentamento � COVID-19 veio � tona por ocasi�o da apresenta��o das contas do primeiro quadrimestre de 2021, em 16 de junho, na Comiss�o de Sa�de e A��o Social da C�mara Municipal.
Na ocasi�o, a pr�pria Secretaria Municipal de Sa�de declarou que, entre janeiro e abril de 2021, muito embora o munic�pio estivesse com um super�vit de R$ 5.317.118,15, teria apenas empenhado e liquidado o valor de R$ 923.091,41, perfazendo um percentual liquido de 17,36%. O per�odo � apontado pelos vereadores como um dos mais cr�ticos da pandemia no munic�pio.
Os parlamentares que integraram a CPI da COVID tamb�m solicitaram c�pia da presta��o de contas da Sa�de (notas, empenhos e extrato de contas) do quadrimestre de janeiro/abril de 2021 e, para fins de compara��o, c�pias da presta��o de contas da sa�de nos quadrimestres anteriores (maio a agosto de 2020 e setembro a dezembro de 2020), relacionados aos gastos com COVID-19.
De acordo com o relat�rio da CPI, ainda foi ouvida a atual secret�ria de Sa�de, Vanessa Cristina; a ent�o secret�ria de Sa�de Priscila Soares Correa; o secret�rio de Fazenda, Juliano Beluomini; e o diretor de Departamento, Wenderson Garcia Coimbra.
“De toda a documenta��o autuada e as oitivas prestadas, verificou-se que todo o imbr�glio foi causado pelas informa��es prestadas pela pr�pria administra��o e sua ent�o secret�ria Municipal de Sa�de, Priscila Correa, bem como do p�ssimo planejamento aviado pela atual administra��o”, aponta Pl�nio Andrade em trecho do seu relat�rio.
”Ali�s, at� o presente momento, n�o se foi poss�vel concluir quais eram as verdadeiras receitas da COVID-19, bem como a forma com que foi feita a composi��o desses valores”, diz outro trecho do relat�rio da CPI da COVID.