Foi aprovado, na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, o projeto de lei que regulamenta e disciplina o mercado de criptomoedas no Brasil. Ao contr�rio das moedas comuns, que s�o emitidas por governos federais, essa forma de transa��o comercial � lan�ada por agentes privados e negociada por meio digital — o dono s� pode resgatar o dinheiro com um c�digo fornecido por quem vendeu.
O relator, senador Iraj� (PSD-TO), analisou tr�s mat�rias, propostas pelos parlamentares Fl�vio Arns (Podemos-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN), na comiss�o. Iraj� apresentou um texto substitutivo ao PL 3.825/2019, de autoria de Arns, e sugeriu o arquivamento das outras duas mat�rias. O texto ir� para a C�mara dos Deputados direto caso n�o haja recursos na vota��o do Plen�rio, ainda sem data.
Mesmo com a recomenda��o, o senador deixou claro que o relat�rio final contempla todas as sugest�es dadas nas propostas. No conte�do do substitutivo foi pensada a forma para disciplinar os servi�os com as criptomoeadas em plataformas eletr�nicas de negocia��o.
Iraj� discordou com a sugest�o de que a Receita Federal e o Banco Central (BC) devam ser reguladores desse mercado e atribui ao Poder Executivo a responsabilidade de definir quais �rg�os devem normatizar e fiscalizar os neg�cios com criptomoedas.
Ele entendeu, tamb�m, que a moeda virtual n�o � um t�tulo mobili�rio. Portanto, n�o fica submetida � fiscaliza��o da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), respons�vel pelo mercado de a��es. A exce��o � para quando h� oferta p�blica da moeda para capta��o de recursos no mercado financeiro.
ECONOMIA
Quatro pistas de como as criptomoedas s�o roubadas
Segundo o parlamentar, o n�mero de pessoas registradas em corretoras de criptomoedas est� pr�ximo � quantidade de investidores na Bolsa — s�o quase US$ 3 trilh�es, com um volume de negocia��es na ordem de R$ 6,8 bilh�es.
Apesar da estimativa do pa�s de, em 2019, as moedas virtuais terem crescido para 35 exchanges — pessoa jur�dica que oferece servi�os referentes a opera��es com criptoativos —, nenhum pertence aos �rg�os oficiais do sistema financeiro. “As empresas negociadoras de criptoativos n�o est�o sujeitas nem � regulamenta��o, nem ao controle do Banco Central ou da Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM), o que torna mais dif�cil ao poder p�blico identificar movimenta��es suspeitas”, ressaltou Iraj�.
Arns definiu que a falta de uma regulamenta��o "suscita preocupa��es". “Usu�rios podem se beneficiar das facilidades de movimenta��o financeira com criptomoedas ao n�o passarem pelos sistemas financeiros convencionais, em contraposi��o �s autoridades dom�sticas. O fato de tamb�m n�o haver identifica��o dos compradores e vendedores nas transa��es induz a pr�ticas perniciosas”, explicou o parlamentar.