Press�o m�xima dos servidores p�blicos por uma solu��o r�pida

Representantes das for�as de seguran�a de Minas Gerais, que deflagraram paralisa��o no in�cio desta semana, querem respostas do governo de Romeu Zema (Novo) a respeito do pleito por recomposi��o, aos sal�rios mensais, das perdas causadas pela infla��o. As lideran�as planejam esperar eventual sinaliza��o do Pal�cio Tiradentes at� amanh�. Se isso n�o ocorrer, h� quem fale em endurecer o movimento.

Segundo apurou a reportagem, sindicatos ainda n�o foram formalmente chamados para se reunir com representantes do Poder Executivo a fim de tentar uma solu��o. No governo, a ideia � fazer uma s�rie de debates internos para encontrar sa�das � crise. “Se at� o dia 25, o governo n�o trouxer uma solu��o concreta e apresentar � seguran�a p�blica, estamos tra�ando estrat�gias que ser�o mais incisivas e eficazes”, disse, ao Estado de Minas, a escriv� da Pol�cia Civil Aline Risi. Ela � presidente da Associa��o dos Escriv�es da Pol�cia Civil do Estado de Minas Gerais (Aespol-MG) e diretora da Confedera��o Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).

“O estado est� prestes a entrar em um colapso da seguran�a p�blica. Por isso, eles est�o preocupados em ter que dar uma solu��o para a gente", afirmou Aline Risi. Nas redes sociais, o discurso de Aline foi encampado pelo deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB), outra voz dos manifestantes. O parlamentar afirmou que as eventuais novas estrat�gias n�o ser�o adiantadas em p�blico. Na ter�a-feira, entidades classistas e deputados ligados � causa da seguran�a fizeram uma confer�ncia para conversar sobre a paralisa��o. Zema, por sua vez, foi ao Twitter garantir que estuda formas de recompor o valor do ordenado pago �s tropas.

Em suas redes sociais, Zema tamb�m disse que vai estudar o abono salarial da categoria:  “Mesmo diante das dificuldades nas contas do governo do Estado, estamos avaliando condi��es para efetuar a recomposi��o salarial dos servidores p�blicos de Minas. Tenho o compromisso de encontrar solu��es, que em breve ser�o anunciadas”, escreveu. Ontem, Zema prometeu, anunciar novidades em rela��o ao reajuste salarial das for�as de seguran�a de Minas Gerais. Ele precisou cancelar agendas em Cataguases e Leopoldina, na Zona da Mata mineira, para cuidar da greve dos agentes e se reunir com secret�rios.

Na ter�a, o secret�rio de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica, Rog�rio Greco, se reuniu com Zema e outros integrantes do governo para debater o impasse. As chefias da Pol�cia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Pol�cia Militar tamb�m marcaram presen�a. Ao fim do encontro, Greco garantiu, em v�deo, a elabora��o do que chamou de “agendas priorit�rias”, para a resolu��o do embate, mas assim, como Zema, n�o detalhou o planejamento. O EM chegou a question�-lo sobre os termos da dita agenda, mas o secret�rio disse n�o poder adiant�-los. Ele negou que a grava��o tenha sido feita para tentar cessar o movimento.

As lideran�as do movimento querem o envio, � Assembleia Legislativa, de um Projeto de Lei (PL) que garanta a recomposi��o salarial. Em 2019, Zema assinou acordo que dividia o pagamento das perdas inflacion�rias em tr�s parcelas: a ideia era repor 13% em julho de 2020; em setembro de 2021, seriam acrescidos mais 12%; em setembro deste ano, viria a etapa final, com outros 12%. Em que pese o trato, alegando inconstitucionalidade, Zema vetou o segundo e o terceiro reajustes. Apenas a primeira fatia, de 13%, entrou na conta dos agentes. O projeto que tratava do tema foi o mesmo a receber emenda estendendo a reposi��o salarial a todos os servidores. Quando barrou o aumento geral, o governador tamb�m retirou do texto as parcelas prometidas �s pol�cias para 2021 e 2022.

Aline Risi ressaltou que n�o se trata de um aumento real dos vencimentos dos agentes. "(A recomposi��o salarial) � um dever do estado, uma vez que, como servidor p�blico, n�o temos nenhum outro tipo de direito como os trabalhadores da iniciativa privada". Antes de o governador usar as redes para falar que tenta encontrar solu��es, a equipe de Zema se amparou publicamente na ades�o de Minas Gerais ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) para reposicionar os sal�rios.

Entidades ligadas a bombeiros e policiais militares de Minas Gerais divulgaram, ontem, uma cartilha com orienta��es aos agentes diante da paralisa��o deflagrada em prol da recomposi��o salarial das perdas inflacion�rias. Segundo o documento, as tropas devem agir em estrita legalidade, cumprindo apenas as atribui��es previstas no regulamento da fun��o. O documento foi feito por sindicatos como a Associa��o dos Pra�as Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG). Um dos pedidos aos agentes � a n�o utiliza��o dos celulares pessoais para cumprir atribui��es profissionais. Prova disso � que, desde segunda  h� debandada de policiais dos grupos de WhatsApp das corpora��es e, tamb�m, dos chats de conversa com moradores de �reas com patrulha.

A cartilha publicada ontema � preliminar. Hoje, bombeiros e policiais devem ter as orienta��es aperfei�oadas e ampliadas. Neste momento, por�m, j� valem procedimentos como o deslocamento de viaturas em velocidade de seguran�a. A recomenda��o � diminuir a acelera��o dos ve�culos nos cruzamentos mesmo que as sirenes e as luzes estejam ligadas.  O of�cio pede, ainda, aten��o aos militares �s viaturas que n�o apresentem as condi��es necess�rias para deslocamentos seguros. Os oficiais tamb�m receberam orienta��es a respeito de ocorr�ncias em que h�, claramente, desvantagem de for�a da pol�cia ante os suspeitos. Os policiais dever�o avaliar, caso a caso, a necessidade de abordagens e buscas.

A Pol�cia Militar possui um dossi� com nomes e dados de l�deres das manifesta��es da categoria na busca pela recomposi��o, aos sal�rios, das perdas inflacion�rias nos �ltimos anos. O documento sigiloso, obtido pelo Estado de Minas, faz parte da a��o que o governo mineiro enviou � Justi�a na sexta-feira passada para tentar impedir as lideran�as de bloquear vias, paralisar os servi�os de seguran�a p�blica, invadir os pr�dios p�blicos, queimar objetos ou fazer porte de armas ou bombas no movimento.

O poder Judici�rio, inclusive, deu raz�o � Advocacia-Geral do Estado (AGE) e intimou oito sindicatos ligados aos Bombeiros, � Pol�cia Civil e � Pol�cia Militar. A AGE anexou ao pedido outras a��es do tipo, enviadas � Justi�a � �poca de antigas manifesta��es dos agentes. As for�as de seguran�a deram in�cio aos protestos na �ltima segunda-feira. Chama a aten��o, por�m, o dossi� com informa��es sobre as lideran�as. O documento, produzido pela Segunda Se��o do Estado-Maior da PM, ligada ao Comando-Geral, tem fotos, telefones e dados pessoais de sindicalistas, como n�meros de CPF e RG. (GP E RD)

Os funcion�rios do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) entraram em greve na manh� de ontem. Ap�s assembleia realizada em frente ao Hospital Governador Israel Pinheiro, servidores fecharam a Alameda Ezequiel Dias, no Centro de Belo Horizonte. A manifesta��o contou com cerca de 100 funcion�rios do Ipsemg. Um dos pedidos da categoria � a recomposi��o salarial. Entre os pedidos, est�o tamb�m os pagamentos das verbas retidas aos servidores ativos e aposentados, o reajuste salarial anual e o restabelecimento da gratifica��o de seguridade social para os servidores do IPSEMG. Na segunda-feira, funcion�rios da Rede Minas, imprensa estatal mineira ligada � Empresa Mineira de Comunica��o (EMC), do governo do Estado, tamb�m entraram em greve.