Bras�lia – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem ajustes no calend�rio eleitoral e nos procedimentos de fiscaliza��o das elei��es de 2022. Entre os ajustes aprovados est� o que regulamenta o prazo de at� 31 de maio para o registro das federa��es partid�rias junto � corte eleitoral. A resolu��o aprovada pela corte ontem ajustou o calend�rio eleitoral a uma decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federa��es e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federa��es obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decis�o do ministro Lu�s Roberto Barroso havia estabelecido 1º de mar�o como data final para o registro.
A decis�o do STF estabeleceu que, para participar das elei��es, as federa��es devem estar constitu�das como pessoa jur�dica e obter o registro do estatuto perante o TSE no mesmo prazo aplic�vel aos partidos pol�ticos. Entretanto, o tribunal decidiu que poder�o participar nas elei��es deste ano as federa��es que preencham tais condi��es at� 31 de maio.
A corte tamb�m aprovou uma resolu��o para dar visibilidade �s elei��es de 2022, aos procedimentos relacionados � totaliza��o dos votos no processo eleitoral. A medida autoriza o acesso, a quem estiver interessado, a boletins de urna e tabelas de correspond�ncia encaminhados para a totaliza��o ao longo de todo o per�odo de recebimento, no dia de vota��o. Antes, o prazo era de tr�s dias ap�s o fechamento das urnas.
Tamb�m foram aprovadas mudan�as nos procedimentos de fiscaliza��o e auditoria do sistema eletr�nico de vota��o. A corte ampliou de 3% para 6% o percentual de verifica��o por amostragem das urnas eletr�nicas escolhidas por representantes das entidades que atuam como fiscalizadoras das elei��es. A auditoria ou teste de integridade � um procedimento para testar a seguran�a na capta��o e contagem do voto pela urna eletr�nica. Realizado na v�spera das elei��es, a auditoria consiste na realiza��o de uma vota��o paralela � vota��o oficial com o prop�sito de comprovar que o voto recebido/digitado � exatamente aquele que ser� contabilizado. Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a amplia��o na amostragem desse procedimento visa “fornecer a m�xima fiscaliza��o e transpar�ncia no processo eleitoral”.
Durante a abertura da sess�o, ontem, Fachin anunciou o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir de segunda-feira. De acordo com o ministro, a retomada ser� gradual, mantido o regime h�brido, quando necess�rio. As sustenta��es orais tamb�m voltam a ocorrer com a presen�a dos advogados em plen�rio. Para isso, aqueles que se inscreverem para ocupar a tribuna dever�o apresentar o comprovante de vacina��o com o n�mero de doses correspondentes ao ciclo completo, conforme recomendado pelas autoridades de sa�de.