Permitidas pelo Congresso Nacional no ano passado, a reboque de uma minirreforma eleitoral, as federa��es partid�rias v�o gerar coaliz�es que devem se manter por quatro anos. Portanto, os grupos que se juntarem precisar�o apoiar o mesmo candidato a presidente e os mesmos 27 postulantes aos governos estaduais e do Distrito Federal. As chapas �s Assembleias Legislativas e ao Congresso Nacional tamb�m precisar�o ser constru�das conjuntamente, assim como as candidaturas dos pleitos municipais de 2024.
Para entender o que levou � constru��o de federa��es partid�rias, � preciso retroceder a 2017, quando o Legislativo brasileiro aprovou outra reforma eleitoral. � �poca, ficou decidido que a elei��o do ano seguinte seria a �ltima onde partidos poderiam montar, juntos, as listas de candidatos a deputados estaduais e federais. A decis�o deu fim �s coliga��es proporcionais, permitindo as alian�as apenas para o apoio �s candidaturas majorit�rias.
Apesar do otimismo de dirigentes, que enxergam na federa��o a possibilidade de aproximar legendas de ideologias semelhantes, h� quem retorne, novamente, a 2017 para tecer cr�ticas. Especialistas avaliam que o mecanismo � uma forma de burlar a cl�usula de desempenho contida na reforma eleitoral daquele ano. Se suas candidaturas � C�mara dos Deputados obtiverem baix�ssimas vota��es, partidos ficam em risco, porque perdem acesso a recursos p�blicos e, tamb�m, o precioso tempo de propaganda veiculada na televis�o.
O advogado Antonio Carlos de Freitas Junior, professor de direito constitucional e especialista em direito e processo constitucional, cr� que as legendas nanicas tendem a lan�ar m�o das federa��es contra o risco de, pouco a pouco, deixarem de existir. “� um jeito de [fazer] sobreviver partidos pequenos que n�o v�o atingir a cl�usula de desempenho”, diz.
As federa��es devem existir por, no m�nimo, quatro anos. Para o especialista, se o modelo vingar, h� tend�ncia de diminui��o da profus�o partid�ria brasileira, j� que, se o casamento der certo, a jun��o dos partidos � o caminho natural. “O primeiro teste vai ser agora, na forma��o. A�, tem o teste de 2024. Se a federa��o se mantiver em 2026, a tend�ncia de fus�o � muito grande”, projeta. “Ningu�m vai manter a federa��o para ficar renovando”, avaliou.
A necessidade de coes�o em todo o pa�s, para Antonio Carlos, pode levar diverg�ncias ao interior das coaliz�es. Isso porque, no Brasil, h� partidos cujas orienta��es diferem conforme o estado. “A federa��o tem como intuito e real preocupa��o a reuni�o de dois partidos pequenos. Ou de um partido grande e um pequeno, porque voc� tem poucos pontos de tens�o. Quando se come�a a ouvir falar em dois partidos grandes em uma federa��o, h� um grande n�mero de pontos de tens�o”.
'A federa��o tem como intuito e real preocupa��o a reuni�o de dois partidos pequenos. Ou de um partido grande e um pequeno, porque voc� tem poucos pontos de tens�o. Quando se come�a a ouvir falar em dois partidos grandes em uma federa��o, h� um grande n�mero de pontos de tens�o'
Antonio Carlos de Freitas Junior, advogado e professor de direito constitucional, especialista em direito e processo constitucional
D�vidas
Para al�m do estatuto �nico e das assembleias centralizadas para definir os rumos de cada federa��o, a necessidade de atua��o conjunta entre os deputados e vereadores eleitos por uma alian�a formal, embora seja vista com bons olhos por deputados, desperta d�vidas em especialistas. Na vis�o de Antonio Carlos, as federa��es, por si s�, n�o s�o capazes de garantir a unidade parlamentar. “Mesmo dentro dos partidos pol�ticos, n�o h� coes�es. Voc� encontra deputados votando diferentemente de suas bancadas partid�rias”, pontua.
Aparar arestas para celebrar casamentos
Embora as conversas em torno da federa��o entre PT, PSB, PCdoB e PV seja a que est� mais avan�ada, com acordos em estados do Nordeste fechados pelo ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), antes de celebrar as uni�es, partidos conversam sobre a necessidade de reduzir as diferen�as. Em S�o Paulo, por exemplo, PT e PSB t�m Fernando Haddad e M�rcio Fran�a como pr�-candidatos ao governo, respectivamente. Se quiserem ficar formalmente juntos, as legendas precisar�o escolher caminhar com apenas um deles rumo ao Pal�cio dos Bandeirantes.
As peculiaridades locais s�o, tamb�m, ponto fundamental do debate entre Psol e Rede, que cogitam uma federa��o. Minas Gerais � um estado onde os partidos t�m diferen�as na estrat�gia eleitoral e, por isso, ser� preciso chegar a um meio-termo. Enquanto a Rede � parte do arco aliado a Alexandre Kalil na prefeitura e pode estar com ele na corrida ao Pal�cio Tiradentes, o Psol trabalha por uma candidatura pr�pria.
Paulo Lamac, vice-prefeito de BH no primeiro mandato de Kalil, � o porta-voz da Rede no estado. “A posi��o da Rede � muito clara. Somos um partido de oposi��o ao governo (Romeu) Zema e fazemos parte da administra��o Kalil. Nosso posicionamento � natural”, explica. Apesar disso, Lamac, hoje consultor de meio ambiente da PBH, cr� que as diferen�as s�o barreiras super�veis.
No Psol, h� um plano de trabalho que debate o estatuto de eventual federa��o � Rede e t�picos como as regras para a escolha de candidaturas. Os problemas locais tamb�m ser�o abordados. Al�m de Minas Gerais, h� entraves no Par�, onde a Rede apoia o governador Helder Barbalho, do MDB. “Nesses lugares, teremos que dar aten��o especial para ver se h� algum tipo de solu��o. S� vai haver federa��o se houver algum tipo de entendimento nesses lugares”, assegura Juliano Medeiros, presidente nacional pessolista.