Ele ressaltou alguns projetos em discuss�o no Congresso Nacional, como a solu��o do pre�o dos combust�veis, o Plano Nacional de Educa��o, a Reforma Tribut�ria Ampla e at� uma reforma na lei do impeachment, que v�o ser apreciados pelos parlamentares ainda este ano.
Pacheco disse que na abertura do ano legislativo, em fevereiro, que contou com a presen�a do presidente da Rep�blica Jair Bolsonaro (PL), presidente da C�mara Arthur Lira (PP-AL) e presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, que unam esfor�os para n�o deixar as pautas importantes para o pa�s paradas devido �s elei��es.
“H� um paradigma na pol�tica nacional de que em ano eleitoral se paralisa muito o funcionamento das casas legislativas. Fiz essa s�plica [aos poderes Legislativo, Executivo e Judici�rio] de que tiv�ssemos todos a consci�ncia de que o Brasil tem problemas reais e muito graves hoje que precisamos intermedi�-los. N�s n�o poder�amos deixar de apreciar projetos importantes em fun��o do ano eleitoral”, apontou.
“H� um paradigma na pol�tica nacional de que em ano eleitoral se paralisa muito o funcionamento das casas legislativas. Fiz essa s�plica [aos poderes Legislativo, Executivo e Judici�rio] de que tiv�ssemos todos a consci�ncia de que o Brasil tem problemas reais e muito graves hoje que precisamos intermedi�-los. N�s n�o poder�amos deixar de apreciar projetos importantes em fun��o do ano eleitoral”, apontou.
Ele ressaltou ainda alguns projetos que ser�o discutidos em breve no Senado. “N�s temos na pauta do Senado essa semana o Projeto de Lei Complementar 11/2020 e o projeto de lei 1.472/2021, ambos que tratam da quest�o dos combust�veis, justamente para dar uma conten��o nos aumentos e eventualmente at� reduzi-los, que vamos apreciar amanh�, na quarta-feira (9/3)”, destacou.
Al�m disso, a educa��o � outra prioridade dos parlamentares para este ano. “Vamos apreciar na pauta do Senado o Plano Nacional de Educa��o, que est� sendo relatado pelo senador D�rio Berger (MDB-SC), que � uma modifica��o estruturante na educa��o brasileira, que � um projeto importante e que, em tese, teria dificuldade no ano eleitoral”, afirmou Pacheco.
O senador continuou: “Na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado j� foi lido o parecer da Reforma Tribut�ria Ampla, a PEC 110, que eu espero que seja apreciado e com isso vamos pautar. Eu institu� algumas comiss�es de juristas tamb�m para apresentar o anteprojeto, que eu espero tamb�m apreciar este ano, como a reforma da Lei do Impeachment. � uma lei da d�cada de 50, muito ultrapassada e anacr�nica, e como se fala muito de impeachment hoje no Brasil, em todas as inst�ncias e em todos os n�veis, � preciso que haja um diploma que seja moderno e atualizado. Assim como os projetos de interesse das mulheres, h� hoje mais de cinco projetos pautados no interesse das mulheres, o combate ao racismo e a defesa do municipalismo.”
“O que eu tenho pregado � a gente n�o paralisar o andamento do Congresso Nacional em fun��o de elei��o. Repito: elei��o � muito importante, mas n�o � uma quest�o �nica no Brasil no ano de 2022”, concluiu o presidente do Senado.
Confer�ncia recheada de pol�ticos
Pacheco marcou presen�a no d�cimo Congresso Mineiro de Vereadores, nesta ter�a-feira (8/3), organizado pela Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) e pelo Servi�o Brasileiro de Apoio �s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que re�ne cerca de dois mil prefeitos, vice-prefeitos, secret�rios municipais, servidores p�blicos e autoridades pol�ticas no audit�rio do Expominas, em Belo Horizonte.
Al�m do presidente do Senado, tamb�m bateram ponto outros parlamentares estaduais e federais, como os senadores Carlos Viana (MDB) e Alexandre Silveira (PSD). O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), foi convidado, mas n�o compareceu. O presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), � representado por Antonio Carlos Arantes (PSDB), um dos vice-presidentes do Legislativo mineiro.
A ideia, segundo a organiza��o do evento, � reunir o Legislativo e o Executivo dos 853 munic�pios mineiros para buscar conhecimento e trocar experi�ncias e desenvolver uma melhor parceria entre os poderes.