O chefe do Executivo estadual apontou, em coletiva de imprensa na Cidade Administrativa, que a lei aprovada pelo Senado Federal que altera a regra do imposto sobre os combust�veis pode trazer impactos negativos para Minas Gerais, mas ainda est�o calculando o valor que o estado vai perder no ano.
Zema relembrou que o ICMS dos estados ao �leo diesel foi congelado em novembro de 2021. "O nosso governo tem prezado muito por tentar amenizar o sofrimento da popula��o nesse per�odo de infla��o alta, em especial no ano de 2021 e agora 22. Todos aqui sabem que o nosso IPVA ficou congelado, est� dentro desse contexto, que n�s tamb�m congelamos o valor por litro do ICMS sobre combust�vel, mediante a um acordo com todos os estados, e fiz quest�o de estar solicitando isso a outros governadores desde novembro. N�s temos o ICMS em todo o Brasil congelado, inclusive aqui em Minas. E mesmo assim, como assistimos ontem, o combust�vel est� subindo. Ent�o, est� muito claro que a culpa do reajuste n�o � o ICMS, est� clar�ssimo, ICMS est� congelado h� tr�s quatro, cinco meses, n�o me recordo a data correta, e nesse per�odo o combust�vel subiu, e ontem um mega reajuste, superior a 20%", afirmou.
O chefe do Executivo estadual ainda teme o impacto nos cofres p�blicos do estado. “Essa lei aprovada ontem, a nossa Secretaria da Fazenda est� avaliando o impacto que ela vai ter e, com certeza, � um impacto negativo. N�o sabemos se o Estado vai deixar de arrecadar dois, tr�s ou quatro bilh�es por ano, mas sabemos que ter� um impacto negativo”, avaliou.
Ele continuou: “Esperamos que se encontre tamb�m uma maneira de compensar um valor com o qual o or�amento j� estava previsto. Ent�o, n�s vamos ter de correr atr�s desse preju�zo, a� mais uma incerteza que n�s vamos ter de enfrentar no decorrer deste ano. Porque t�nhamos uma receita, que estava acontecendo mesmo com o ICMS congelado, e agora pela proposta que foi aprovada ontem, vamos ter, tudo indica, uma redu��o. A Fazenda deve estar nos avisando em breve qual � o impacto negativo dessa medida”.
Por outro lado, ele disse estar satisfeito por oferecer alternativas para que a popula��o n�o sofra maiores impactos. “Isso vai fazer com que o combust�vel, que � algo que todo cidad�o usa, depende diretamente ou indiretamente, mesmo n�o tendo carro e fazendo uso de transporte p�blico, tudo que n�s consumimos tem impacto no �leo diesel. Ent�o, tem um lado positivo, mas outros estados e os munic�pios v�o ter um sofrimento muito grande, porque aquilo que tem reflexo negativo para o estado em termos de ICMS, tamb�m tem impacto negativo para os 853 munic�pios de Minas, que v�o ter uma queda nos seus repasses de ICMS”, disse.
Entenda
Mediante ao novo aumento no pre�o dos combust�veis anunciado pela Petrobr�s nesta quinta-feira (10/3), onde a gasolina sofrer� uma alta de 18,8% e o diesel de 24,9%, o Senado Federal aprovou uma lei (PLP 11/2020) que para alterar a regra do ICMS. O texto aprovado no Senado estabelece cobran�a monof�sica (em uma �nica fase da cadeia de produ��o) de ICMS para uma s�rie de combust�veis e prop�e que o imposto tenha uma al�quota �nica para cada produto em todo o pa�s.
A proposta, que tamb�m d� prazo para estados mudarem o ICMS sobre combust�veis, integra um conjunto de propostas apresentadas pelos parlamentares na tentativa de frear os recorrentes aumentos nos valores dos combust�veis. De acordo com o substitutivo, poder�o ser submetidos a essa tributa��o o diesel, o biodiesel, a gasolina, o etanol anidro (que � misturado � gasolina), o g�s liquefeito de petr�leo (GLP), o g�s liquefeito de g�s natural (GLGN) e o querosene de avia��o (QAV).
Al�m disso, tamb�m foi aprovado um outro Projeto de Lei 1.472/2021, que altera a forma de c�lculo do pre�o dos combust�veis, al�m de criar uma Conta de Estabiliza��o. Esse fundo funcionar� como um mecanismo de amortecimento contra flutua��es do pre�o do petr�leo no mercado internacional. O objetivo � reduzir o valor dos combust�veis nos postos e evitar a oscila��o constante de pre�os para o consumidor.
O PL estabelece diretrizes da pol�tica de pre�os na venda de combust�veis e derivados do petr�leo. S�o elas: prote��o dos interesses do consumidor; redu��o da vulnerabilidade externa; est�mulo � utiliza��o da capacidade instalada das refinarias; modicidade de pre�os internos; e redu��o da volatilidade de pre�os internos.
A l�gica da Conta de Estabiliza��o ser� economizar na baixa, retardando a queda dos pre�os, para posteriormente retardar a alta dos pre�os, contendo varia��es de curto prazo. Assim, a fonte priorit�ria dessa conta sair� da pr�pria margem de varia��o dos pre�os.
O texto tamb�m estipula que os pre�os dos combust�veis derivados de petr�leo praticados no pa�s tenham como refer�ncia as cota��es m�dias do mercado internacional, os custos internos de produ��o e os custos de importa��o. Agora o PL segue para a C�mara dos Deputados.