A regulariza��o do t�tulo de eleitor pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo tamb�m vale para quem vai pedir a primeira via do documento para votar pela primeira vez, fazer a transfer�ncia de local de vota��o ou a atualiza��o de dados pessoais.
Para verificar sua situa��o, o eleitor deve entrar no site do TSE e checar se h� algum d�bito em seu nome pela aplica��o de multa por n�o ter votado em elei��es anteriores, caso mais comum de irregularidade.
O voto no Brasil � obrigat�rio e quem n�o comparece no dia da elei��o paga multa de aproximadamente R$ 3,50 por cada turno se n�o justificar a falta.
Ap�s fazer o pagamento, por meio da Guia de Recolhimento da Uni�o (GRU), � preciso esperar a Justi�a Eleitoral identificar o pagamento da multa e baix�-la no sistema, que acusar� que o d�bito foi pago.
O eleitor que estiver com o t�tulo cancelado pela aus�ncia consecutiva em tr�s elei��es, al�m de pagar a multa, dever� requerer a revis�o do cancelamento ou a transfer�ncia de domic�lio para ficar em dia com a Justi�a Eleitoral.
Regulariza��o
Ap�s checar sua situa��o e quitar as pend�ncias, o eleitor deve iniciar o processo de regulariza��o por meio do site T�tulonet.
Al�m de preencher os dados pessoais, ser� solicitada a digitaliza��o dos seguintes documentos: identidade com foto, comprovante de resid�ncia, comprovante de pagamento de d�bitos eleitorais e comprovante de quita��o de servi�o militar (somente para homens). As imagens devem ser leg�veis.
O eleitor tamb�m dever� anexar uma selfie no requerimento. Na foto, dever� segurar, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identifica��o, sem o uso de �culos, gorros, bon�s, entre outros objetos.
Ap�s o preenchimento de todas as informa��es, o procedimento de verifica��o das informa��es ser� iniciado. No caso de falta de documentos, a Justi�a Eleitoral poder� entrar em contato com o eleitor para pedir a complementa��o das informa��es.
Ao final, o pedido de regulariza��o ser� aceito ou negado pelo juiz eleitoral. O andamento do processo eletr�nico tamb�m pode ser acompanhado na plataforma.
Transfer�ncia
O pedido de transfer�ncia do local de vota��o tamb�m pode ser feito pelo site do TSE. A medida se aplica aos brasileiros que mudaram de cidade. Entre as regras, � necess�rio que o eleitor esteja morando no munic�pio h� pelo menos tr�s meses.
Quem mora no exterior deve fazer o pedido de transfer�ncia na embaixada ou consulado do Brasil. Os brasileiros no exterior s� votam para presidente da Rep�blica.
V�deo publicado pelo TSE na internet mostra o passo a passo para transferir o t�tulo.
O primeiro turno das elei��es ser� realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores v�o �s urnas para eleger o presidente da Rep�blica, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno ser� em 30 de outubro.