Sob a justificativa de um poss�vel esgotamento no estoque de fertilizantes para a agricultura brasileira, o governo federal trabalha para acelerar a aprova��o do Projeto de Lei (PL) 191/20, que regulamenta a explora��o de recursos minerais em terras ind�genas. O texto tramita em car�ter de urg�ncia na C�mara dos Deputados e poder� ter seu desfecho at� meados de abril, ap�s a an�lise de um grupo de trabalho, ainda a ser definido.
O agro brasileiro tem uma depend�ncia de 85% de adubos, que s�o importados. O principal argumento do presidente Jair Bolsonaro (PL) � de que, com o avan�o da proposta, o Brasil poderia ser autossuficiente dos insumos que v�m de pa�ses europeus. A invas�o da R�ssia � Ucr�nia exp�s essa vulnerabilidade brasileira. O governo passou, ent�o, a prever que os estoques de fertilizantes s� durariam at� outubro. Com isso, a proposta seria uma das respostas do governo � crise.
Contudo, a explora��o de pot�ssio n�o � um processo r�pido. Segundo o ambientalista Charles Dayler, come�ar a produzir fertilizantes no pa�s � um caminho lento. "Vai depender do tipo de material que vai minerar. A libera��o para minera��o n�o � como com outras licen�as que t�m que ser obtidas. Por exemplo, precisa da licen�a ambiental da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM), tem a quest�o do estado, se vai autorizar. Ent�o, � um processo que ainda vai demorar muito tempo e n�o d� para fazer em sete meses", pontua.
Para Dayler, o Brasil n�o pode ficar dependente dessa lei. "Estamos falando de quase 80% dos fertilizantes que usamos, que v�m de fora do pa�s. Temos que alavancar a produ��o mineral no Brasil, por�m, isso tem que ser feito de uma maneira bem trabalhada, porque a pressa pode levar � judicializa��o de v�rios outros questionamentos no futuro. A�, em vez de acelerar o processo, pode retardar", argumenta.
Nessa linha, Suely Ara�jo, especialista s�nior em pol�ticas p�blicas do Observat�rio do Clima, afirma que o argumento do governo � "uma narrativa vergonhosamente falsa". Segundo a especialista, o pot�ssio n�o existe apenas nos territ�rios ind�genas e a grande maioria das �reas com potencial de explora��o est� em outros lugares. Mesmo assim, para come�ar a extra��o, � necess�rio alguns ritos, como a an�lise dos �rg�os competentes das �reas de minera��o e meio ambiente, a capacidade de implementa��o do empreendimento, respeitando os dispositivos legais, entre outros.
"Al�m disso, nem sempre a explora��o poder� ser autorizada. Registre-se que a maior parte das licen�as ambientais relativas � minera��o � tarefa dos �rg�os estaduais do Sisnama (Sistema Nacional do Meio Ambiente)", aponta Suely. "Em terras ind�genas, se houvesse lei autorizando, o que n�o existe, a licen�a ambiental caberia ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis). Mas � importante enfatizar que seguir regras ambientais passa longe das preocupa��es do atual governo". Para ela, essa proposta atingir� direitos fundamentais dos povos ind�genas assegurados pela Constitui��o e gerar� um verdadeiro desastre socioambiental. "A lista de efeitos graves, irrevers�veis, � bem grande", frisa.
Dados da plataforma Amaz�nia Minada, que monitora requerimentos de minera��o em terras ind�genas e unidades de conserva��o integral da Amaz�nia, registraram, at� ontem, 3.562 pedidos ilegais. Segundo o levantamento, a �rea requerida � equivalente ao tamanho da Inglaterra. E as terras dos Yanomamis s�o as mais cobi�adas pelos garimpeiros. S� em 2022, o sistema detectou 21 requerimentos miner�rios em terras ind�genas e 14 em Unidades de Conserva��o de prote��o integral na Amaz�nia. A �rea equivale a 206.115 campos de futebol. Sobre min�rio ilegal, existem 1.233 pedidos para explora��o em 49 UCs de prote��o integral da Amaz�nia. A lei 9.985/00 pro�be qualquer tipo de atividade mineradora nessas �reas. Os dados s�o extra�dos da ANM e, via de regra, o �rg�o n�o autoriza formalmente esses pedidos, mas eles ficam registrados no banco de dados.
Novos caminhos
Dalce Ricas, superintendente da Associa��o Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), afirma que se trata de uma segunda invas�o �s terras ind�genas. "O mundo est� indignado com a invas�o da R�ssia na Ucr�nia, com toda raz�o, e estamos aqui assistindo a mais um forte cap�tulo de invas�o dos territ�rios ind�genas", observa.
De acordo com ela, haver� danos ambientais que ser�o causados � floresta, � fauna, � flora e aos rios. "N�s nunca aproveitamos a oportunidade para repensar as coisas, porque essa seria uma oportunidade de pensar na depend�ncia de pot�ssio, at� nesse modelo de agricultura que n�s adotamos, que � � base de fertilizantes. Ser� que n�o teriam outros caminhos?", questionou.
Segundo a Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib), o pot�ssio na Amaz�nia se encontra em condi��es de dif�cil extra��o. "Mesmo que aprovada (a proposta), a viabilidade desse empreendimento teria altos custos log�sticos e operacionais e seu custo poderia ser ainda maior do que sua importa��o. Se a proposta fosse aprovada agora, levaria anos at� a explora��o das jazidas. Al�m de tudo, poderia aumentar mais ainda os conflitos territoriais", sustenta a entidade.