Lei Paulo Gustavo: entenda o que � a proposta para incentivar a cultura

O Senado Federal aprovou na ter�a-feira (15/3), a Lei Paulo Gustavo que prev� a libera��o de R$ 3,862 bilh�es para a recupera��o do setor cultural, depois da pandemia. O texto agora seguir� para o presidente Jair Bolsonaro (PL) para san��o. O nome da Lei foi escolhido em homenagem ao ator Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, em decorr�ncia da pandemia de covid-19.

De acordo com a proposta, os recursos para assistir ao setor cultural vir�o do Fundo Nacional de Cultura (FNC).

 

O texto estabelece que R$ 2,797 bilh�es ser�o destinados exclusivamente a a��es voltadas ao setor audiovisual no apoio a produ��es audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras e festivais.

J� R$ 1,065 bilh�o dever� ser aplicado no desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solid�ria; cursos, produ��es e ou manifesta��es culturais; ou desenvolvimento de espa�os art�sticos e culturais.

 

Caso a Lei seja aprovada por Bolsonaro e publicada, o governo ter� 90 dias para fazer o repasse dos recursos aos Estados, Distrito Federal e munic�pios. Vale lembrar que o presidente pode sancionar a Lei ou vet�-la de forma integral ou parcial.