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Estado de Minas GREVE DA SEGURAN�A P�BLICA

Reajuste salarial de servidores de Minas Gerais vive impasse; entenda

Assembleia pode alterar �ndices do reajuste proposto pelo Executivo; Zema afirmou que vetaria qualquer n�mero diferente do enviado


16/03/2022 11:11 - atualizado 16/03/2022 15:43

Manifestação
Seguran�a p�blica de Minas est� em greve desde fevereiro de 2021 (foto: Leandro Couri/EM/DA Press)
O projeto de lei que trata do reajuste salarial em 10,06% de todo o funcionalismo p�blico de Minas Gerais vive um impasse que deve se arrastar pelas pr�ximas semanas ou at� meses. Isso por causa de uma fala do governador mineiro Romeu Zema (Novo), no qual afirmou que vetaria qualquer valor diferente do proposto pelo Executivo. O Governo de Minas enviou o texto � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na �ltima sexta-feira (11/03).

"Tenho certeza que nossa Assembleia n�o vai querer prejudicar mais de 600 mil mineiros, que s�o aqueles que trabalham ou s�o aposentados pelo Estado. E como j� disse, qualquer coisa maior que vier ser� vetado. Ent�o, n�o temos condi��o de fazermos", disse, em entrevista coletiva no dia em que enviou o projeto.

Contudo, a fala vai de encontro aos interesses da ALMG. O projeto � uma forma de o governo tentar dar fim � greve - iniciada em 21 de fevereiro deste ano - da seguran�a p�blica, que reivindica uma recomposi��o salarial de 41% acordada em 2019 - segundo a classe, ela n�o foi cumprida, o que motiva o movimento grevista, enquanto o governo diz que essa proposta foi vetada.

Al�m do reajuste total de 10,06%, o projeto vai pagar conta com um retroativo a janeiro de 2022 para seguran�a, sa�de e educa��o e quase quadruplica o aux�lio vestimenta aos agentes da seguran�a p�blica. Apesar disso, a proposta � vista como aqu�m da esperada pelos representantes da categoria que est� em greve.

� a� que a ALMG entra. O projeto vai precisar passar em primeiro turno por comiss�es tem�ticas, como Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria e Administra��o P�blica, ir ao plen�rio, retornar para a Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria e, por fim, ter o aval final em segundo turno em vota��o geral.

Em qualquer dessas etapas, deputados estaduais alegam que t�m o direito de fazer altera��es, como nos �ndices do reajuste proposto. Presidente da comiss�o de Seguran�a P�blica, o deputado Sargento Rodrigues (PTB) criticou Zema nessa ter�a-feira (15) e reiterou que a Assembleia tem autonomia para alterar o projeto.

"Um governador que acha que � ditador e que vai impor as suas condi��es aos 77 deputados e deputadas, n�o vai n�o, n�o vai n�o. Ele perdeu a oportunidade de ficar calado, mais uma vez, quando ele disse que se deputado colocar emenda, ele veta. Perdeu oportunidade de ficar calado. Cada um no seu quadrado, governador, Executivo no dele, e Legislativo no dele. Se a Assembleia entender que vai emendar, substituir, fazer audi�ncia p�blica, a Assembleia vai fazer. Isso � uma a��o individual de cada parlamentar, n�o � decis�o de governador n�o", disse.

O Governo de Minas tamb�m gostaria que o texto fosse disponibilizado para san��o at� 2 de abril por conta do in�cio do per�odo eleitoral e com tramita��o em regime de urg�ncia. Quanto ao �ndice, o governo diz que chegou ao limite e que n�o pode dar um reajuste superior ao acumulado do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado.

A seguran�a p�blica promete seguir pressionando e agendou para a pr�xima segunda-feira (21) uma quarta manifesta��o nas ruas de Belo Horizonte, para reivindicar a recomposi��o. Pela segunda vez, os agentes ir�o � Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas, para expor a insatisfa��o e tentar garantir um reajuste que os agradem. Do reajuste escalonado inicial de 41% proposto em 2019, somente uma parcela de 13% foi cumprida.


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