A medida foi anunciada nesta sexta-feira (11/03) pelo governador mineiro, Romeu Zema (Novo), ap�s reuni�o com integrantes do governo. O encontro aconteceu esta manh� na Cidade Administrativa, sede do Executivo, em Belo Horizonte.
"A primeira quest�o que n�s conseguimos fazer aqui no sentido de melhorarmos a nossa proposta inicial � que esse reajuste de 10% ser� retroativo a janeiro (...) Inicialmente, isso estava previsto somente para a educa��o e agora estamos levando esse reajuste (...) Outro ponto, n�s hav�amos proposto o pagamento para as for�as de seguran�a ampliando o aux�lio fardamento, o aux�lio vestimenta, de um ao ano para tr�s, e agora estamos elevando para quatro", afirmou Zema, durante pronunciamento, ap�s a reuni�o.
"Esse aux�lio, esse abono fardamento, vestimenta, que envolve todos os servidores da pol�cia civil, militar e penal, at� o ano passado correspondia a R$ 1.800 por ano em n�mero. E, com esse aumento para quatro parcelas e n�o uma mais, com quatro vezes ao ano e n�o uma vez mais, n�s estamos falando que estamos saindo de R$ 1.800 por ano para R$ 8.000 por ano. Ou seja, estamos mais do que quadruplicando", completou o governador.
A proposta ainda ser� debatida pelos representantes que organizam a greve em Minas. A classe alega que o Executivo n�o cumpriu com um acordo de 2019, que previa reajuste salarial de 41% at� 2021 - desse montante, somente 13% foi efetuado.
As negocia��es estavam em curso desde o in�cio da greve. A seguran�a p�blica de Minas se negou a aceitar uma primeira proposta do governo, com reajuste a todo funcionalismo p�blico de 10,06% e j� encaminhado � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) via projeto de lei, e seguiu com grandes manifesta��es desde o primeiro dia de paralisa��o.
Na manifesta��o em que a greve foi definida, em Belo Horizonte, a cidade foi tomada por policiais, bombeiros e afins desde o in�cio da manh�, com movimenta��o entre as regi�es Central e Sul da capital.
Outro ato ocorreu em 25 de fevereiro, na Cidade Administrativa. Os agentes ocuparam boa parte daquela �rea e at� invadiram por certo tempo a MG-010, principal via de acesso da regi�o.
J� na �ltima quarta-feira (9), os agentes voltaram �s ruas de BH e, durante praticamente todo o dia, ocuparam a Regi�o Central da capital mineira. Este ato, inclusive, feriu uma jornalista da Band ap�s explos�o de uma bomba em um bueiro.
Reajuste na Assembleia
O Governo de Minas espera que o projeto j� com os aprimoramentos seja aprovado at� 2 de abril. O Executivo, inclusive, retirou a urg�ncia de um texto que aborda a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF), considerada uma das solu��es para quitar uma d�vida de cerca de R$ 140 bilh�es com a Uni�o. Zema adianta que este � o m�ximo que pode ser oferecido.
“Tenho certeza que nossa Assembleia n�o vai querer prejudicar mais de 600 mil mineiros, que s�o aqueles que trabalham ou s�o aposentados pelo Estado. E como j� disse, qualquer coisa maior que vier ser� vetado. Ent�o, n�o temos condi��o de fazermos”, disse, em entrevista coletiva.
Secret�ria de Estado de Planejamento e Gest�o, tamb�m detalhou a movimenta��o do Governo de Minas para aprova��o o quanto antes do projeto que trata da recomposi��o. “N�s enviaremos na data de hoje duas mensagens � Assembleia Legislativa: uma mensagem para trazer o substitutivo ao projeto de lei que j� enviamos � Assembleia Legislativa, que ainda n�o est� tramitando na Casa. Essa mensagem, esse substitutivo, trar� como mudan�as em rela��o ao projeto de lei anterior, valores, o pagamento retroativo a janeiro desses 10% para todos servidores da seguran�a e da sa�de (...) Abonos vestimentas a serem pagos ao longo dos per�odos s�o vedados aos meses sempre de fevereiro, maio, agosto e novembro”, disse.
“A outra mensagem que encaminharemos na data de hoje � Assembleia Legislativa de Minas Gerais, � a retirada do regime de urg�ncia do Regime de Recupera��o Fiscal, do projeto de lei do Regime de Recupera��o Fiscal, para que possa ter a m�xima celeridade na aprova��o, na avalia��o a aprova��o, deste projeto de lei que traz o reajuste, a recomposi��o de perdas inflacion�rias a todos os servidores de Minas Gerais no percentual de 10%. � muito importante que a gente esclare�a que esses 10% s�o o que a lei de responsabilidade fiscal nos permite fazer”, completou.