O projeto de lei que trata do reajuste salarial de 10,06% de todo o funcionalismo p�blico de Minas Gerais enfrenta um impasse que deve se arrastar pelas pr�ximas semanas ou at� meses. Isso por causa de uma declara��o do governador Romeu Zema (Novo), de que vetar� qualquer valor diferente do proposto pelo Executivo estadual. O governo enviou o texto � Assembleia Legislativa na �ltima sexta-feira pedindo urg�ncia na vota��o.
“Tenho certeza de que nossa Assembleia n�o vai querer prejudicar mais de 600 mil mineiros, que s�o aqueles que trabalham ou s�o aposentados pelo estado. E como j� disse, qualquer coisa maior que vier ser� vetada. Ent�o, n�o temos condi��o de fazer”, disse em entrevista coletiva no dia em que enviou a proposta ao Legislativo.
“O meu compromisso � com os 21 milh�es de mineiros, acima de tudo. N�o vou deixar faltar medicamento para ningu�m, n�o vou deixar nenhuma escola sem merenda, como j� aconteceu no passado, e tamb�m vou respeitar o servidor p�blico, pagando em dia aquilo que � de direito deles. Porque j� assistimos no passado que isso n�o foi respeitado. Fico satisfeito em fazer aquilo que ficou 11 anos suspenso em Minas, um reajuste para todos os servidores. Dentro do contexto do Brasil e diante das dificuldades de Minas Gerais, que � o estado em pior situa��o financeira, eu diria que estamos fazendo algo representativo”, afirmou tamb�m o governador.
Mas a imposi��o do chefe do Executivo mineiro sobre o percentual de 10,06% vai de encontro aos interesses da Assembleia Legislativa. O projeto � uma forma de o governo tentar dar fim � greve, iniciada em 21 de fevereiro, dos servidores da seguran�a p�blica, que reivindicam recomposi��o salarial de 41% acordada em 2019 – que segundo a classe n�o foi cumprida, o que motiva o movimento grevista, enquanto o governo diz que essa proposta foi vetada.
Al�m do aumento salarial total de 10,06%, o projeto vai pagar a conta com um retroativo a janeiro de 2022 para seguran�a, sa�de e educa��o, e quase quadruplica o aux�lio vestimenta aos agentes da seguran�a p�blica. Apesar disso, a proposta � considerada aqu�m da esperada pelos representantes da categoria, que est� em greve.
� a� que a Assembleia Legislativa entra. O projeto vai precisar passar em primeiro turno pelas comiss�es tem�ticas, como Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria e Administra��o P�blica, ir ao plen�rio, retornar para a Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria e, por fim, ter o aval final em segundo turno em vota��o geral.
Em qualquer dessas etapas, deputados estaduais alegam que t�m o direito de fazer altera��es, como nos �ndices do reajuste proposto. O presidente da Comiss�o de Seguran�a P�blica, deputado Sargento Rodrigues (PTB), criticou Romeu Zema ontem e reiterou que a Assembleia tem autonomia para alterar o projeto.
“Um governador que acha que � ditador e que vai impor as suas condi��es aos 77 deputados e deputadas, n�o vai, n�o, n�o vai, n�o. Ele perdeu a oportunidade de ficar calado, mais uma vez, quando disse que se deputado colocar emenda, ele veta. Perdeu oportunidade de ficar calado. Cada um no seu quadrado, governador, Executivo no dele e Legislativo no dele. Se a Assembleia entender que vai emendar, substituir, fazer audi�ncia p�blica, a Assembleia vai fazer. Isso � uma a��o individual de cada parlamentar, n�o � decis�o de governador, n�o”, reagiu Rodrigues.
O governo de Minas tamb�m quer que o projeto tramite em regime de urg�ncia e esteja pronto para san��o do governador at� 2 de abril, por causa do in�cio da campanha eleitoral. Quanto ao �ndice, o Executivo afirma que chegou ao limite e que n�o pode dar um reajuste superior ao acumulado do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano passado, que mede a infla��o.
Entidades representativas dos servidores da seguran�a p�blica prometem continuar pressionando. Est� marcada para a pr�xima segunda-feira a quarta manifesta��o nas ruas de Belo Horizonte para reivindicar a recomposi��o salarial. Pela segunda vez, os agentes ir�o � Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, para expor sua insatisfa��o e tentar garantir reajuste maior. Do aumento escalonado inicial de 41% proposto em 2019, somente uma parcela de 13% foi cumprida.