Na avalia��o da l�der do PSol, deputada S�mia Bomfim (SP), a proibi��o dos despejos segue como uma necessidade e garante um direito fundamental. “Diante da situa��o socioecon�mica do pa�s, em raz�o dos efeitos prolongados da pandemia e do descaso do governo federal, permitir que despejos e remo��es aconte�am significaria jogar milhares de brasileiros � pr�pria sorte”, disse.
“Com o desemprego em �ndices alarmantes e uma infla��o galopante, que afeta principalmente o pre�o dos alimentos e demais itens b�sicos, tirar tamb�m o teto seria eliminar qualquer condi��o de sobreviv�ncia dessas fam�lias”, ressaltou S�mia.
Conforme decis�o do ministro do STF Lu�s Roberto Barroso, h� urg�ncia no tema, tendo em vista que a pandemia ainda n�o terminou e existe um elevado n�mero de fam�lias amea�adas de despejo.
Em junho do ano passado, o magistrado j� havia concedido liminar para suspender por seis meses as ordens ou medidas de desocupa��o. J� em outubro, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional (Lei 14.216/2021) suspendeu ordens de remo��o e despejo at� 31 de dezembro, apenas para im�veis urbanos.
Esta � a segunda vez que a legenda pede prorroga��o contra os despejos. Al�m do PSol e MTST, assinam tamb�m o MST, Partido dos Trabalhadores, Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH), Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Associa��o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Terra de Direitos, Acesso Cidadania e Direitos Humanos, Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap), Coletiva Transforma e Centro de Direitos Econ�micos e Sociais (CDES).