A decis�o do magistrado ocorreu ap�s tentativas de contato do Judici�rio brasileiro com a empresa dona do aplicativo (foto: Pixabay/Reprodu��o)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou multa para as empresas que permitirem o funcionamento do Telegram no Brasil. Al�m disso, o ministro ainda estipulou o pagamento de R$ 100 mil para quem utilizar “subterf�gios tecnol�gicos” para acessar o aplicativo.
“As pessoas naturais e jur�dicas que incorrerem em condutas no sentido de utiliza��o de subterf�gios tecnol�gicos para continuidade das comunica��es ocorridas pelo Telegram estar�o sujeitas �s san��es civis e criminais, na forma da lei, al�m de multa di�ria de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, diz um trecho da decis�o.
A decis�o, que foi tomada ap�s um pedido da Pol�cia Federal (PF), que considera que os dirigentes do software n�o contribuem com autoridades judiciais do pa�s, tamb�m �ntima empresas de telefonia, operadoras m�veis, companhias que administram servi�os de acesso a backbones, Apple e Google (que disponibilizam o servi�o para download nas lojas virtuais de app) e a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel).
Bloqueio
Moraes determinou, nesta sexta-feira (18/3), que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado em todo Brasil.
A decis�o do magistrado ocorreu ap�s tentativas de contato do Judici�rio brasileiro com a empresa dona do aplicativo.
A decis�o ocorreu ap�s v�rias tentativas de contato do Judici�rio brasileiro com a empresa dona do aplicativo (foto: Quinho)
O Telegram n�o possui escrit�rio em territ�rio nacional, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou uma s�rie de of�cios solicitando reuni�es com representantes da empresa para tratar sobre o combate �s chamadas "fake news".
O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. "Por fim, a multa di�ria fixada em decis�o anterior ser� majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a partir da intima��o da empresa Telegram", diz o documento.
Moraes ainda decidiu que pessoas f�sicas ou jur�ticas que tentarem violar as regras poder�o ser multadas em at� R$ 100 mil.
