"Aqui eu falo em tribuna: n�o ser� acatada a ordem de Alexandre de Moraes enquanto n�o deliberar pela Casa. Quem decide isso s�o os deputados. Alexandre, cumpra a Constitui��o", disse.
"A decis�o de Moraes deve passar pelos parlamentares. No dia 25, na calada da noite, mais uma vez o ministro Alexandre de Moraes, um sujeito med�ocre, que desonra o STF, adotou medidas protetivas contra este parlamentar. Acontece que, monocraticamente, isso n�o cabe. Ele esquece do julgamento da ADI 5526, que diz que o par�grafo 302 do CPP, pris�o preventiva, n�o se aplica em hip�tese alguma aos parlamentares", completou.
Silveira acrescentou que vai morar na C�mara dos Deputados em protesto contra novas medidas cautelares.
Descumprimento
No �ltimo domingo, o deputado esteve em um evento conservador no qual se encontrou com o presidente do PTB paulista, Ot�vio Fakhoury. No local, ele deu entrevista e atacou Alexandre de Moraes. Segundo decis�o do STF, as tr�s condutas est�o vedadas e, em caso de descumprimento, podem causar o retorno � pris�o.
A ordem para a recoloca��o da tornozeleira foi expedida � Pol�cia Federal e � Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Estado do Rio de Janeiro (Seap-RJ).
"Contudo, passados tr�s dias desde a determina��o, n�o h� not�cias, da parte da Pol�cia Federal ou da SEAP/RJ, acerca de seu cumprimento, o que recomenda a ado��o de provid�ncia que garanta a autoridade da decis�o deste Supremo", relatou Moraes.
O ministro completou que, se necess�rio, "o procedimento ocorra nas depend�ncias da C�mara dos Deputados, em Bras�lia, devendo esta Corte ser comunicada imediatamente”.