Daniel Silveira foi detido em fevereiro de 2021 ap�s divulgar um v�deo com amea�as aos magistrados. Em novembro de 2021, Moraes autorizou a soltura, mas determinou medidas cautelares. A lista inclu�a a proibi��o de contato com outros investigados e de acesso �s redes sociais.
Nesta quarta-feira (30/3), o presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), divulgou uma nota na qual comentou a situa��o do deputado Daniel Silveira e defendeu que o plen�rio do Supremo analise pedidos do parlamentar. A a��o na Corte estava liberada para julgamento desde janeiro por Alexandre de Moraes, mas aguardava uma defini��o da presid�ncia quanto � data.
Tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes ordenou, na noite de ter�a-feira (29/3), que a Pol�cia Federal v� at� a C�mara dos Deputados colocar tornozeleira eletr�nica no deputado Daniel Silveira.
“A decis�o de imposi��o de novas medidas cautelares, acima referida, foi comunicada � autoridade policial e � Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Estado do Rio de Janeiro (SEAP/RJ), para sua IMEDIATA efetiva��o , devendo ser informado o cumprimento a esta CORTE em 24 (vinte e quatro) horas, notadamente no que diz respeito � fixa��o do equipamento de monitoramento eletr�nico”, escreveu.
“Contudo, passados tr�s dias desde a determina��o, n�o h� not�cias, da parte da Pol�cia Federal ou da SEAP/RJ, acerca de seu cumprimento, o que recomenda a ado��o de provid�ncia que garanta a autoridade da decis�o deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”, ressaltou.
Mais cedo, na tribuna da C�mara, o parlamentar desafiou Moraes e disse que n�o voltar� a usar o monitoramento. Ele ainda declarou que os deputados tomar�o a decis�o final. "Aqui eu falo em tribuna: n�o ser� acatada a ordem de Alexandre de Moraes enquanto n�o deliberar pela Casa. Quem decide isso s�o os deputados. Alexandre, cumpra a constitui��o", afirmou.
Descumprimento
Na semana passada, a PGR encaminhou, ao STF, um requerimento pedindo que o deputado Daniel Silveira seja impedido de participar de eventos p�blicos, al�m de ser monitorado por tornozeleira eletr�nica.
No pedido, a procuradoria citou as san��es ao deputado impostas no �mbito da a��o penal a qual ele responde por grave amea�a e por incitar a hostilidade entre o STF e as For�as Armadas. Em abril, por unanimidade, o plen�rio do Supremo recebeu a den�ncia, transformando-o em r�u.
Neste m�s, Silveira esteve em um evento conservador no qual se encontrou com o presidente do PTB paulista, Ot�vio Fakhoury. No local, ele deu entrevista e atacou Alexandre de Moraes. Segundo decis�o do STF, as tr�s condutas est�o vedadas e, em caso de descumprimento, pode causar o retorno � pris�o.
Ao revogar a pris�o do deputado, em novembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes o proibiu de “ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados nos Inqu�ritos 4.781/DF e 4.874/DF, salvo os parlamentares federais”. � o caso de Fakhoury, que responde pelas duas investiga��es.