Ao todo, foram 51 emendas adicionadas - al�m de um substitutivo aprovado. Todas as emendas, aprovadas por cinco votos (Hely Tarqu�nio, C�ssio Soares, Sargento Rodrigues, Doorgal Andrada e Ulysses Gomes) a dois
(Roberto Andrade e Laura Serrano), assim como o projeto, abordam um ponto em quest�o de cada categoria e acresce o montante previsto pelo governo de Minas.
Do plano original, o governo de Minas prop�s 10,06% a todo funcionalismo, com retroativo a janeiro de 2022 para Educa��o, Seguran�a e Sa�de, e aumento do aux�lio vestimenta aos militares. Deputados ligados �s classes do funcionalismo p�blico, como seguran�a p�blica e educa��o, comemoraram a aprova��o na comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria.
"Temos acatadas aqui pelo relator, deputado Hely Tarqu�nio, a quem cumprimento mais uma vez e agrade�o, aquilo que n�s achamos que seja justo e coerente e que d� � nossa luta, nesses tr�s anos e meio, legitimidade. Porque n�o pedimos privil�gio, n�o mudamos o que reivindic�vamos, mantivemos a coer�ncia, e agora chegamos aqui prontos para que seja aprovada na comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria em segundo turno, na proposta de substitutivo do relator, aquilo que n�s reivindic�vamos", come�ou Coronel Sandro (PLS), deputado estadual ligado � seguran�a.
"Com a lembran�a de que fica mantido tudo que o governo prop�s, j� est� conquistado, ou j� est� aceito e contabilizado, n�o mudaremos, mas acrescentamos o que achamos que seja justo para as for�as de seguran�a de Minas Gerais. Da mesma maneira que foram acatadas emendas tamb�m dos demais servidores, em especial da educa��o", completou Sandro.
"A luta n�o se encerra aqui. Ela tem um avan�o fundamental nesta manh� de hoje, ao votarmos o parecer. Ela com certeza ter� uma conquista e um avan�o important�ssimo, na parte da tarde, no plen�rio, e assim espero que a gente possa aprovar. Mas ela continua na tentativa de convencimento ao governador Romeu Zema de manter o acordo e a compreens�o de manter o acordo e a compreens�o que as categorias est�o tendo com os deputados ao sancionar esse projeto de lei. Para que aquela fala dele, amea�adora, se assim posso dizer, de que vetaria tudo que aqui fosse aprovado al�m daquilo que ele apresentou, que ele possa rever", afirmou Ulysses Gomes (PT), deputado estadual pr�ximo � educa��o e sa�de.
Contudo, alguns deputados criticaram as emendas apresentadas e aprovadas. Laura Serrana (Novo) e Guilherme da Cunha (Novo) foram alguns deles. Da Cunha cobrou um plano de impacto econ�mico com o apresentado pelos parlamentares e afirmou que n�o h� condi��es de aprovar o previsto nas emendas.
"Da maneira como est� sendo feita, essa comiss�o � uma completa inutilidade para o debate para a Assembleia. Discutir a car�ncia do servidor � pertinente para o plen�rio, a gente vai fazer isso, � pertinente para a comiss�o de M�rito, de Administra��o P�blica, aqui � necess�rio que a gente apresente estimativa de impacto porque � necess�rio estimativa de impacto e adequa��o para que a gente veja se isso que a gente est� vendo aqui n�o � fazer servidor de bobo, n�o � dar tiro no p�. Porque propor 14% a mais para sa�de, 14% a mais para seguran�a, 33% a mais para educa��o e depois n�o ter dinheiro para pagar, e essa comiss�o nem se deu o trabalho se olhar se tem, e n�o ter dinheiro para pagar, � voltar atraso de sal�rio", afirmou.
Em 11 de mar�o, quando apresentou o projeto ap�s press�o de servidores, especialmente da seguran�a p�blica, que entraram em greve pedindo recomposi��o, o governador mineiro Romeu Zema (Novo) afirmou que vetaria qualquer valor acima do previsto no texto original.
"Tenho certeza que nossa Assembleia n�o vai querer prejudicar mais de 600 mil mineiros, que s�o aqueles que trabalham ou s�o aposentados pelo Estado. E como j� disse, qualquer coisa maior que vier ser� vetado. Ent�o, n�o temos condi��o de fazermos", disse, em entrevista coletiva naquele dia.
Agora, a tend�ncia � de que a vota��o em segundo turno do projeto e de suas emendas aconte�a a partir das 14h, no plen�rio principal da ALMG. O governo de Minas tem at� s�bado (2/4) para sancionar, porque depois tem in�cio o per�odo eleitoral, em fun��o das elei��es gerais de 2022, em outubro.
Confira na �ntegra a nota do governo de Minas
Confira na �ntegra a nota do governo de Minas
As emendas propostas pelos deputados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao substitutivo do Projeto de Lei 3568/22, do governador Romeu Zema, que reajusta os sal�rios dos servidores, aposentados e pensionistas do Executivo em 10,06%, podem impactar em quase R$ 16 bilh�es a mais o gasto do Estado por ano.
A previs�o de aumento nos gastos do Estado com a folha de pagamento dos servidores, levando em considera��o o reajuste proposto pelo governo de Minas, � de R$ 4,99 bilh�es anuais. As emendas apresentadas pelos deputados estaduais impactam em mais R$ 10,628 bilh�es por ano, somando R$ 15,618 bilh�es anuais.
Portanto, a proposta dos deputados triplica o aumento do gasto do Executivo com a folha de pessoal. Como o desembolso mensal com os vencimentos hoje � de R$ 3,1 bilh�es, � como se, em um ano, Minas Gerais tivesse que arcar com mais de tr�s 13o sal�rios excedentes.
Al�m disso, se a proposta dos deputados for aprovada, o gasto com pessoal ser� de 67,84% sobre a Receita Corrente L�quida (RCL) nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ultrapassando em muito o limite imposto pela Lei, de 49% para o Executivo. A t�tulo de compara��o, em 2018, �poca de maior dificuldade de Minas, o impacto era de 66,65%.