A sigla ainda n�o informou se Arthur concorrer� a algum cargo legislativo. Logo ap�s a divulga��o dos �udios, em 4 de mar�o, o parlamentar retirou a pr�-candidatura ao governo de S�o Paulo. Na ocasi�o, ele afirmou que a desist�ncia era uma forma de “preservar o �rduo trabalho” do partido e n�o deixar que as “lament�veis falas sejam utilizadas para atac�-lo”.
A movimenta��o pode ser uma forma de garantir uma poss�vel candidatura, ap�s a poeira baixar. Isso porque o parlamentar fez a migra��o na �ltima semana da janela partid�ria, per�odo em que deputados e deputadas podem trocar de partido para concorrer �s elei��es deste ano sem perder o mandato. O prazo se encerra nesta sexta-feira (1º/4). O processo tamb�m deve ser seguido por outros nomes do Movimento Brasil Livre (MBL), que deixou o Podemos ap�s crise com Arthur.
Garantida uma poss�vel candidatura, Arthur tem outros obst�culos para o pleito deste ano e, mais ainda, para o atual mandato. O �udio vazado, em que ele afirma que as ucranianas “s�o f�ceis porque elas s�o pobres” e que “aqui a minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais”, rendeu ao deputado a abertura de um processo disciplinar na Assembleia Legislativa de S�o Paulo (Alesp). O �udio foi feito durante uma viagem do deputado � Ucr�nia, que afirmava querer "mostrar a realidade da guerra".
O Conselho de �tica da casa legislativa recebeu 21 representa��es contra ele e decidiu transform�-la em um �nico processo. Agora, o grupo tem at� 30 dias para julgar o caso e determinar a puni��o, que pode ir de uma simples advert�ncia at� a cassa��o definitiva do mandato. Em 10 de mar�o, o deputado Delegado Olim declarou, em entrevista ao G1, que “ningu�m vai passar a m�o na cabe�a” de Arthur no Conselho.
De acordo com o G1, na defesa pr�via entregue por ele � Alesp, o deputado diz que n�o pode ser punido por �udio vazado por maneiras ilegais de conversas privadas no Whatsapp.
Al�m disso, o advogado de Arthur diz que h� “extraterritorialidade do ato supostamente il�cito praticado”, porque os �udios foram feitos na Ucr�nia, e que, por isso, o Colegiado n�o tem “compet�ncia jur�dica” para “processar e julgar o acusado com base nas leis brasileiras”.
“� juridicamente imposs�vel o pedido de perda de mandato de parlamentar licenciado, uma vez que as normas regimentais preveem que a quebra de decoro parlamentar somente se d� ‘no desempenho do mandato’”, declarou a defesa. Para fazer a viagem at� a Ucr�nia, o parlamentar pediu dois dias de licen�a n�o remunerada para a Mesa Diretora da Alesp.
Na pr�xima sess�o do Conselho de �tica, os deputados integrantes do grupo ir�o decidir qual deles ser� o relator do processo contra Arthur. O relator � quem decidir� qual � a pena mais adequada para o caso. No entanto, a decis�o do parecer deve ser aceito, ou n�o, pelos 11 membros do colegiado.
Em seguida, o processo vai para vota��o no plen�rio da Alesp, aos moldes de um projeto de lei. Arthur ser� punido se pelo menos 48 deputados votarem a favor da puni��o.
Em um v�deo publicado em 7 de mar�o, Arthur do Val pediu desculpas novamente e reclamou sobre as poss�veis puni��es que pode receber. “� proporcional a puni��o que eu estou tendo? � justo, eu mere�o ser cassado? Eu acho que n�o”, disse ele.