A PF chegou, h� pouco, na C�mara, para cumprir ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (UB-RJ).
O ministro determinou que o parlamentar utilize tornozeleira eletr�nica.
Segundo Ramos, a C�mara � “inviol�vel”. “Nenhuma decis�o judicial pode ser feita dentro do espa�o da C�mara dos Deputados”, pontua. “N�o podemos obrigar o deputado Daniel a colocar tornozeleira, nem a Justi�a de cumprir a decis�o”, afirmou.
Daniel Silveira dormiu na C�mara para evitar ser preso por descumprimento de ordem judicial.
Mais cedo, o parlamentar disse que somente cumprir� as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes quando a determina��o for votada pelos deputados.
Entenda
Moraes determinou que a Pol�cia Federal (PF) v� at� ao Congresso colocar tornozeleira eletr�nica no deputado. A decis�o foi tomada depois que o deputado chamou Moraes de "sujeito desonrado".
Segundo Moraes, Daniel apresenta "comportamento delitivo" ao proferir "in�meras ofensas" contra os ministros do Supremo.
Por isso, de acordo com o magistrado, Silveira deveria ter voltado a usar tornozeleira eletr�nica, sendo proibido de deixar Petr�polis no Rio de Janeiro, a n�o ser que fosse em dire��o a Bras�lia, onde exerce o mandato.