Ap�s Moraes determinar multa, Silveira diz que usar� tornozeleira

A verdadeira novela da instala��o da tornozeleira eletr�nica no deputado Daniel Silveira (sem partido-RJ) parece ter chegado ao fim. Ap�s ficar quase dois dias no Congresso Nacional — tentando evitar que a Pol�cia Federal instalasse o objeto —, o parlamentar parece ter cedido a determina��o ap�s o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar uma multa di�ria de R$ 15 mil — retirados diretamente da folha de contracheque da Casa.

 

A decis�o foi publicada na noite desta quarta-feira (30/3). O magistrado tamb�m ordenou que o Banco Central bloqueasse as contas banc�rias ligadas ao parlamentar para garantir o pagamento da multa.

 

O bolsonarista estava dormindo na C�mara para evitar colocar o monitoramento. No despacho, Moraes criticou a atitude do parlamentar para descumprir a ordem judicial. “Al�m de incorrer em condutas que podem configurar o crime do art.

 

359 do C�digo Penal (Desobedi�ncia a decis�o judicial sobre perda ou suspens�o de direito), tenta se valer das depend�ncias da C�mara dos Deputados como forma de indenidade penal, em completa deturpa��o da natureza do cargo de Deputado Federal”, escreveu.

 

“Estranha e esdr�xula situa��o, onde o r�u utiliza-se da C�mara dos Deputados para esconder-se da Pol�cia e da Justi�a, ofendendo a pr�pria dignidade do Parlamento, ao trat�-lo como covil de r�us foragidos da Justi�a”, escreveu.

Em declara��o a jornalistas na noite desta quarta-feira (30/3), Silveira chamou a decis�o de Moraes de “sequestro de bens”. O parlamentar ainda frisou que ir� esperar que a PF lhe procure.

Daniel Silveira � r�u no Supremo por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar institui��es. Ele chegou a ser preso, em fevereiro do ano passado, ap�s divulgar um v�deo com amea�as aos ministros do STF. Em novembro, Moraes autorizou a soltura, mas determinou medidas cautelares. A lista inclu�a a proibi��o de contato com outros investigados e de acesso �s redes sociais.

 

O caso do deputado est� pronto para ir a julgamento no plen�rio da Corte desde janeiro deste ano. Seguindo o procedimento do STF, a decis�o de Moraes foi ent�o encaminhada a um ministro revisor. Apesar de pedidos para que a a��o fosse pautada o mais r�pido poss�vel, Luiz Fux decidiu assegurar a primeira semana de maio para que todos os ministros da Corte votassem sobre o futuro do parlamentar.

 

No entanto, diante da crise causada pela recusa de Silveira em colocar o monitoramento eletr�nico, o presidente do STF antecipou o julgamento. No �ltimo s�bado, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o parlamentar voltasse a usar tornozeleira e o proibiu de deixar o Rio de Janeiro, exceto para idas a Bras�lia que sejam relacionadas ao exerc�cio do mandato na C�mara.