Deputados querem barrar veto de Zema, mas aumento extra pode ir � Justi�a

Embora o Projeto de Lei (PL) que garante recomposi��o salarial de 10,06% a todo o funcionalismo p�blico de Minas Gerais tenha sido definitivamente aprovado pelos deputados estaduais, o imbr�glio tem novos cap�tulos garantidos. O texto ganhou gatilhos que concedem reajustes extras a servidores da sa�de, da educa��o e da seguran�a p�blica. As emendas inseridas pela Assembleia Legislativa desagradaram Romeu Zema (Novo), que prometeu vetar os �ndices superiores a 10%. Em paralelo, parlamentares j� come�am a se articular para anular a decis�o do governador.

O impasse pode gerar a judicializa��o do caso. A possibilidade foi admitida nessa quarta-feira (30/3) pelo deputado Gustavo Valadares (PSDB), l�der de Zema na Assembleia. O reajuste de 10%, segundo a equipe econ�mica do Pal�cio Tiradentes, vai gerar um gasto anual de R$ 4,99 bilh�es. Ainda de acordo com o governo, as emendas apresentadas no Legislativo v�o onerar os cofres p�blicos em aproximadamente mais R$ 9 bilh�es.

"Como s�o emendas feitas por deputados sem estarem acompanhadas do impacto financeiro e da fonte de recursos, � bem prov�vel que isso possa terminar na Justi�a", disse Valadares.

As diretrizes inseridas na proposta durante a tramita��o do tema na Assembleia concedem, al�m dos 10%, mais 14% de aumento aos profissionais de seguran�a p�blica, amotinados desde fevereiro em busca do cumprimento de um acordo firmado em 2019. Trabalhadores da sa�de, segundo o texto aprovado em segundo turno, tamb�m t�m direito aos 14% adicionais.

Outra emenda trata do respeito ao piso nacional do magist�rio. Assim, fora os 10%, profissionais de educa��o conseguiriam 33,24% de crescimento dos vencimentos mensais.

Zema tem at� o dia 5 de abril para indicar os trechos que vai vetar. Depois, o texto retorna � Assembleia, que tem o poder de anular a decis�o. Para isso, os parlamentares precisar�o formar uma Comiss�o Especial para analisar o veto. O grupo vai emitir um parecer a respeito das justificativas do governador e, depois, o assunto ser� submetido ao plen�rio.

"Esperamos que os deputados e deputadas que votaram favoravelmente [ao projeto com as emendas] possam votar para derrubar o veto", afirmou Andr� Quint�o (PT), l�der da oposi��o ao governo.

Ontem, 55 dos 77 deputados votaram favoravelmente ao texto com as emendas que turbinam os reajustes. N�o houve manifesta��o oficial contr�ria. Mesmo os deputados que rejeitam os acr�scimos optaram pela absten��o para n�o prejudicar os 10% que s�o consenso.

Grupos discordam sobre fonte para custear aumentos

De um lado, os deputados favor�veis �s emendas listam possibilidades para subsidiar os aumentos extras. Andr� Quint�o, por exemplo, mencionou o aumento da arrecada��o com o Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) por causa da escalada dos pre�os da gasolina e da energia el�trica. O Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Fundeb) tamb�m foi mencionado.

"A Assembleia n�o aprovou todas as emendas ou todas as reivindica��es apresentadas. Ela fez uma media��o e considerou as �reas estrat�gicas. [Considerou] tamb�m a pr�pria legisla��o, uma vez que o piso nacional do magist�rio � uma lei federal e est� na Constitui��o Estadual", pontuou o petista.

Gustavo Valadares, no entanto, fez alertas sobre o momento fiscal do estado. "Minas Gerais vem melhorando sua situa��o frente ao que vivia anos atr�s, [mas] ainda se encontra no vermelho e tem um d�ficit or�ament�rio anual gigantesco. E, para equilibrar as contas, n�o pode assumir compromissos que n�o vai dar conta de cumprir".

O tucano assinou, ao lado de Roberto Andrade (Avante), l�der da coaliz�o de partidos que apoiam Zema, um manifesto contr�rio � aprova��o do texto com os reajustes adicionais.

"Ao aprovar essa conta que n�o fecha, corre-se o risco de ficarmos novamente sem cirurgias para a nossa gente, sem estradas, sem merendas nas escolas, servidores sem sal�rios. Sem futuro e de volta ao caos, ao fat�dico alerta vermelho - que talvez interesse para alguns em ano eleitoral", apontaram, em trecho do documento.

Deputada defende texto para valorizar profissionais de sa�de

Outra defensora da vers�o que prevaleceu durante a sess�o de ontem, Ana Paula Siqueira (Rede) foi a respons�vel pela emenda sobre os 14% adicionais aos profissionais de sa�de. Segundo ela, a sugest�o serve, al�m de valorizar os trabalhadores, para ressaltar a import�ncia do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

"A sociedade foi �s janelas e �s ruas aplaudir os servidores da sa�de. Eles aceitaram de bom grado, mas pediram que fossem reconhecidos", opinou.

Zema e Agostinho travam embate no Twitter

Quando apresentou o projeto, no in�cio deste m�s, Zema j� havia sinalizado o veto a �ndices superiores a 10%. Pouco depois do aval da Assembleia � nova vers�o do projeto, contudo, foi ao Twitter ratificar a decis�o.

"Como j� disse antes, o reajuste de 10% pra todos os servidores de Minas � o limite que a situa��o do Estado permite no momento. Qualquer valor acima ser� vetado pois n�o temos como pagar. Entre ser respons�vel com o futuro ou voltar ao desequil�brio do passado, sigo na primeira", postou.



Sem citar o governador, com quem tem protagonizado embates, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), rebateu.

"Ainda h� tempo para honrar a palavra. Diferentemente do governo, a Assembleia deu uma manifesta��o de maturidade para dialogar e buscar o entendimento. Com independ�ncia, aprovamos um reajuste justo para o funcionalismo. Sa�de, educa��o e seguran�a p�blica n�o existem sem as pessoas".