Os deputados estaduais de Minas Gerais aprovaram, ontem, em segundo turno, o Projeto de Lei (PL) que concede recomposi��o salarial de 10,06% a todos os servidores p�blicos. O texto tem, ainda, gatilhos que garantem mais 14% de aumento a servidores da seguran�a e da sa�de – em percentual somado � recomposi��o dada a todo o funcionalismo. Profissionais da educa��o, por sua vez, ter�o, al�m do �ndice geral, os vencimentos crescidos em mais 33,24%, nos termos do piso salarial nacional, em vigor desde fevereiro. Cinquenta parlamentares votaram a favor das emendas. N�o houve manifesta��es contr�rias.
Agora, o texto segue para an�lise do governador Romeu Zema (Novo), que pode sancionar ou vetar o conte�do – integral ou parcialmente. Na noite de ontem, o governador avisou, pelas redes sociais, que vai vetar o reajuste extra. “Como j� disse antes, o reajuste de 10% pra todos os servidores de Minas � o limite que a situa��o do estado permite no momento. Qualquer valor acima ser� vetado, pois n�o temos como pagar. Entre ser respons�vel com o futuro ou voltar ao desequil�brio do passado, sigo na primeira”, escreveu.
O presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), reagiu � fala de Zema e disse que o governador precisa “honrar a palavra”. “Ainda h� tempo para honrar a palavra. Diferentemente do governo, a Assembleia deu uma manifesta��o de maturidade para dialogar e buscar o entendimento. Com independ�ncia, aprovamos um reajuste justo para o funcionalismo. Sa�de, educa��o e seguran�a p�blica n�o existem sem as pessoas”, escreveu Agostinho. O l�der da gest�o Zema na Assembleia, Gustavo Valadares (PSDB), apontou que, com as emendas para garantir os reajustes "extras" �s tr�s categorias, o impacto do projeto passa a ser de R$ 14 bilh�es. O valor representa um crescimento de R$ 9 bilh�es em rela��o ao or�amento original.
Obrigatoriamente, o impasse precisa ter fim at� ter�a-feira. Por se tratar de ano eleitoral, os reajustes n�o podem ser concedidos a 180 dias do pleito, marcado para outubro. A aus�ncia de votos para barrar os aumentos extras aconteceu porque deputados descontentes com a ideia optaram pela absten��o para n�o impedir a concess�o do reajuste de 10,06% originalmente previsto.
A tend�ncia � que o poder Executivo vete os �ndices extras concedidos aos trabalhadores de sa�de, educa��o e seguran�a, mantendo apenas o reajuste geral de 10,06% para repor perdas causadas pela infla��o. O percentual � retroativo a janeiro deste ano. Se houver vetos, o tema retornar� aos deputados, que t�m a prerrogativa de derrub�-los, resgatando o teor do projeto aprovado por eles.
A vota��o final do tema, ocorrida no plen�rio da Assembleia Legislativa, aconteceu horas ap�s a Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) acrescentar, � vers�o original do projeto, as incorpora��es ao reajuste dado aos trabalhadores da sa�de, da seguran�a e do ensino. A reuni�o come�ou �s 14h; ap�s suspens�es e intensos debates ao microfone, o martelo foi batido perto das 18h.
Das galerias do plen�rio, servidores estaduais, sobretudo da educa��o, cobraram a aprova��o do projeto com as emendas inseridas pelo Parlamento. O governador Romeu Zema (Novo) foi alvo de protestos e, aos gritos, chamado de "caloteiro" por alguns. Deputados contr�rios �s emendas tamb�m precisaram lidar com vaias.
Diverg�ncias
Em que pese as cr�ticas dos deputados aliados a Zema e dos temores financeiros, parlamentares favor�veis �s emendas que cresceram os reajustes argumentaram que profissionais da educa��o e da sa�de em Minas recebem sal�rios tidos como baixos. A favor da seguran�a, o acordo de recomposi��o dos vencimentos assinado em 2019 foi citado. “A arrecada��o do estado cresceu muito em fun��o do aumento na arrecada��o de ICMS nos combust�veis e na energia, que tiveram seus pre�os bastante majorados. Al�m disso, o governo tem a obrigatoriedade de gastar por volta de 70% dos recursos do Fundo de Manuten��o da Educa��o B�sica (Fundeb) com o pagamento de pessoal”, disse o deputado Andr� Quint�o (PT), l�der da oposi��o a Zema.
Segundo Andr�, as modifica��es feitas pelo Legislativo no texto s�o compat�veis com a capacidade financeira do governo. “O estado abre m�o de arrecadar de R$ 8 bilh�es a R$ 10 bilh�es por ano com as chamadas ren�ncias fiscais. S�o recursos que poderiam estar no tesouro e servir para absorver os impactos das leg�timas reivindica��es dos trabalhadores”, protestou.
O texto original de Zema previa o desembolso anual de R$ 4,99 bilh�es aos cofres p�blicos. Com as mudan�as feitas pelos deputados, a despesa vai subir. “As emendas acatadas na Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira, que tratam de modo desigual alguns servidores, multiplicam para mais de dois esse impacto. E, simplesmente, n�o existe dinheiro”, afirmou Guilherme da Cunha (Novo), vice-l�der da coaliz�o governista.