Propriet�rios de mais de 4 mil postos de combust�veis em Minas Gerais enviaram of�cio � Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) para que o decreto que prev� redu��o da al�quota do ICMS sobre o diesel fosse prorrogado. Desde a �ltima sexta-feira, os estabelecimentos passaram a comprar o combust�vel com a porcentagem de 15% cobrada no imposto, o que implicou aumento do pre�o final para os motoristas de caminh�es e �nibus. Desde novembro, o estado reduziu a al�quota para 14% para conter a escalada dos pre�os em Minas, depois que a Petrobras anunciou aumento na gasolina e no diesel nas refinarias. A medida do governo tamb�m foi uma resposta a um in�cio de greve mobilizada pelos tanqueiros.
Inicialmente, a redu��o da al�quota teria validade at� 31 de janeiro, mas foi prorrogada por mais 60 dias. Dados da Secretaria de Estado da Fazenda mostram que Minas deixou de arrecadar um total de R$ 164,1 milh�es, sendo R$ 98,46 milh�es entre novembro e janeiro e R$ 65,64 milh�es entre fevereiro e mar�o. Al�m de voltar a cobrar 15% no pre�o do litro do diesel, o estado prev� al�quota de 16% no ICMS do etanol e de 31% na gasolina.
O Sindicato dos Tanqueiros de Minas Gerais (Sindtanque-MG) fez proposta para uma al�quota de 12% no ICMS do diesel, mas n�o houve acordo com o governo. “A manuten��o dos 14% da al�quota seria fundamental para arrefecer a atual crise global dos combust�veis, sobretudo do diesel, que sofre com problemas de desabastecimento. Principalmente revendas de marca pr�pria, que correspondem a quase 50% dos postos dos mineiros, t�m tido dificuldade em repor seus estoques”, diz nota do Sindicato do Com�rcio Varejista de Derivados de Petr�leo de Minas Gerais (Minaspetro). “� importante que o Governo de Minas se sensibilize com a atual crise global dos combust�veis e busque medidas que consigam amenizar os pre�os para empresariado e consumidores”, complementa o comunicado.
Em rela��o ao pre�o do diesel, o Conselho Nacional de Pol�tica Fazend�ria (Confaz) anunciou a partir de 1º de julho uma al�quota fixa de R$ 1,006 para o diesel S-10, o mais usado no pa�s. A medida atende � determina��o da Lei Complementar 192 de 2022, que determina a ado��o de uma al�quota uniforme. O pr�prio Confaz havia sugerido at� 30 de junho o congelamento do ICMS que incide sobre o pre�o final da gasolina, etanol e g�s de cozinha.
ETANOL
O combust�vel apresentou um pre�o mais competitivo do que a gasolina nos postos de combust�vel de Minas Gerais na �ltima semana. De acordo com a pesquisa da Ag�ncia Nacional do Petr�leo, G�s Natural e Biocombust�veis (ANP), realizada em 503 pontos de venda do estado, o biocombust�vel tem um pre�o m�dio dentro da taxa considerada vantajosa em compara��o com a gasolina. A queima do etanol rende menos do que a da gasolina no sentido de autonomia dos motores, por isso � preciso que o pre�o do biocombust�vel n�o ultrapasse 70% do valor do derivado do petr�leo para que a op��o seja considerada rent�vel.
Em Minas Gerais, o pre�o m�dio do etanol verificado nos postos entre 27 de mar�o e 2 de abril representava 67,71% do valor da gasolina. No mesmo per�odo, nos postos de Belo Horizonte, o pre�o do �lcool chegou a 67,86% do cobrado pelo derivado do petr�leo, uma op��o tamb�m vantajosa, portanto. Al�m de Minas Gerais, S�o Paulo e Goi�s foram os outros dois �nicos estados brasileiros onde os motoristas tiveram vantagem ao optar pelo etanol.
� importante ressaltar que a taxa m�xima de 70% do pre�o comparado entre etanol e gasolina � uma defini��o utilizada para formalizar a conta. � importante que o propriet�rio fa�a c�lculos espec�ficos levando em considera��o a caracter�stica do consumo do autom�vel, que pode ter pequenas varia��es de acordo com cada motor.
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OUTRO LADO
Por meio de nota, o governo do estado afirmou que j� havia reduzido o ICMS em um ponto percentual e prop�s o congelamento da base de c�lculo do imposto, mas que os sucessivos aumentos mostram que o problema � estrutural.Leia na �ntegra:
"Antes mesmo de os estados decidirem congelar a base de c�lculo do ICMS dos combust�veis, o Governo de Minas j� havia determinado a redu��o da al�quota do ICMS do diesel em um ponto percentual. O per�odo de vig�ncia dessa redu��o estava limitado a tr�s meses, mas foi ampliado por 60 dias, demonstrando, na pr�tica, a preocupa��o do governo estadual em mitigar os impactos dos sucessivos aumentos promovidos pela Petrobras.
Minas teve ainda postura id�ntica ao apresentar para o Confaz a proposta de prorroga��o do congelamento da base de c�lculo do ICMS dos combust�veis por outros 60 dias, medida aprovada por unanimidade pelos Estados.
Entretanto, apesar dos esfor�os conjuntos dos Estados, os pre�os registrados nas bombas dos postos revendedores continuam em alta, impactando diretamente no bolso do consumidor final. Uma prova incontest�vel de s�o necess�rias solu��es estruturais para o problema e n�o simplesmente o congelamento do ICMS."