Por se tratar de um tema com participa��o direta da ALMG, a tend�ncia � que os vetos sejam lidos em plen�rio j� na reuni�o ordin�ria da tarde desta quinta-feira (7/4) ou, no mais tardar, na semana que vem. A partir da leitura, o Legislativo tem at� cinco dias para montar uma comiss�o especial, composta por cinco deputados estaduais, para an�lise das negativas.
Ap�s a instala��o, a comiss�o especial tem at� 30 dias para emitir um parecer sobre a decis�o do governador. Caso o prazo n�o seja cumprido, a pauta da ALMG acaba travada, sem aprecia��o de nenhum projeto - com exce��o daqueles em regime de urg�ncia.
Os vetos de Zema dizem respeito a emendas de um projeto de lei do pr�prio Governo de Minas, enviado em 11 de mar�o � ALMG. Em meio � press�o da seguran�a p�blica e educa��o por reajuste salarial, com greves e manifesta��es p�blicas nas ruas da capital mineira Belo Horizonte, o Executivo sugeriu recomposi��o de 10,06% a todo funcionalismo, com retroativo a janeiro de 2022 � educa��o, sa�de e seguran�a - que tamb�m tiveram um aumento no aux�lio vestimenta.
A ALMG emendou o projeto, com 14% de aumento adicional aos agentes policiais e aos trabalhadores da sa�de. Na educa��o, o reajuste passou para 33,24% - segundo a classe, para cumprir o piso nacional do magist�rio.
O projeto, junto das emendas, foi aprovado em segundo turno e de forma un�nime, com 50 votos favor�veis, na quarta-feira da semana passada. O Governo de Minas tinha pressa para sancionar a mat�ria por causa da lei eleitoral, que impede recomposi��o salarial em um prazo de 180 dias das elei��es - em 2022, as elei��es gerais acontecem em 2 e 30 de outubro, se necess�rio segundo turno.
Assim que enviou o projeto, em mar�o, Zema afirmou que vetaria qualquer valor acima do previsto pelo governo - como o fez. O Executivo afirma que n�o h� verba para bancar o proposto nas emendas, enquanto deputados estaduais consideram os reajustes emendados um direito do funcionalismo p�blico mineiro. Caso os vetos sejam derrubados, a partir da posi��o irredut�vel do Governo de Minas, h� possibilidade de o caso ser judicializado.