A comiss�o especial criada pela Assembleia Legislativa de Minas para analisar o veto do governador Romeu Zema (Novo) ao reajuste salarial ampliado a tr�s categorias do funcionalismo deve definir, na segunda-feira, se recomenda a manuten��o ou a derrubada da decis�o. Nessa sexta-feira (8/4), o grupo se reuniu e agendou sess�es para o primeiro dia �til da semana que vem.
O deputado S�vio Souza Cruz (MDB) confirmou ao Estado de Minas que pretende distribuir seu relat�rio aos colegas e dar algumas horas para que possam analisar o conte�do do texto. Por isso, foram marcados tr�s encontros na segunda. O primeiro est� previsto para as 9h30. H� reservas, tamb�m, para 14h e 16h.
O deputado S�vio Souza Cruz (MDB) confirmou ao Estado de Minas que pretende distribuir seu relat�rio aos colegas e dar algumas horas para que possam analisar o conte�do do texto. Por isso, foram marcados tr�s encontros na segunda. O primeiro est� previsto para as 9h30. H� reservas, tamb�m, para 14h e 16h.
O emedebista foi nomeado relator da comiss�o por Sargento Rodrigues (PL), eleito por unanimidade presidente da comiss�o. Mesmo o deputado Guilherme da Cunha (Novo), �nico representante da ala governista, concordou com a indica��o. Professor Cleiton (PV) ser� o vice-presidente.
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Os deputados se debru�am sobre a decis�o de Zema de conceder recomposi��o salarial de 10,06% a todos os servidores p�blicos, mas vetar aumento adicional de 14% aos trabalhadores da seguran�a e da sa�de. O governador barrou, tamb�m, reajuste extra de 33,24% aos profissionais da educa��o.
Os deputados se debru�am sobre a decis�o de Zema de conceder recomposi��o salarial de 10,06% a todos os servidores p�blicos, mas vetar aumento adicional de 14% aos trabalhadores da seguran�a e da sa�de. O governador barrou, tamb�m, reajuste extra de 33,24% aos profissionais da educa��o.
Depois de pronto e aprovado, o parecer da comiss�o especial segue para o plen�rio da Assembleia. L�, baseados na recomenda��o do comit�, os 77 deputados definir�o se derrubam ou acatam o veto. A ideia da comiss�o especial � acelerar o parecer para definir se seguran�a, sa�de e educa��o ter�o direito aos �ndices adicionais. "Existe uma camada important�ssima dos servidores que aguarda ansiosamente pela manifesta��o desta Assembleia", assinalou Professor Cleiton.
Na segunda-feira, ao anunciar o veto, Zema se amparou na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para barrar os aumentos adicionais. "N�o se pode realizar pol�tica p�blica de gest�o de pessoal, de modo efetivo e sustent�vel no tempo, sem considerar o anteparo legal e fiscal que lhe d� fundamento, o que demanda gest�o p�blica respons�vel", afirmou.
A alega��o � contestada pelos deputados favor�veis aos aumentos. Na vota��o em segundo turno do projeto de lei sobre os reajustes, houve 50 votos favor�veis aos aumentos adicionais. "N�o se trata de aumento. S�o recomposi��es de perdas inflacion�rias. Isso est� devidamente assegurado na Constitui��o da Rep�blica", pontuou Sargento Rodrigues, que, al�m de compor a comiss�o especial, � um dos l�deres da mobiliza��o das for�as de seguran�a, que cobram as reposi��es salariais desde fevereiro – inclusive, com passeatas.