O governador Romeu Zema (Novo) vetou ontem os reajustes extras a servidores da educa��o, sa�de e seguran�a p�blica, que foram inclu�dos por deputados estaduais no projeto do Executivo estadual aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Originalmente, Zema concedeu aumento de 10,06%, amparado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e em outros artigos da Constitui��o para barrar os demais reajustes.
a semana passada, Zema ele j� havia tinha avisado que este reajuste era o limite e que a situa��o do Estado permitia. "N�o se pode realizar pol�tica p�blica de gest�o de pessoal, de modo efetivo e sustent�vel no tempo, sem considerar o anteparo legal e fiscal que lhe d� fundamento, o que demanda gest�o p�blica respons�vel", afirmou ele ontem para justificar o veto.
a semana passada, Zema ele j� havia tinha avisado que este reajuste era o limite e que a situa��o do Estado permitia. "N�o se pode realizar pol�tica p�blica de gest�o de pessoal, de modo efetivo e sustent�vel no tempo, sem considerar o anteparo legal e fiscal que lhe d� fundamento, o que demanda gest�o p�blica respons�vel", afirmou ele ontem para justificar o veto.
Os vetos incluem 14% de aumento adicional aos agentes policiais e ainda aos trabalhadores da sa�de. Na educa��o, foi vetada a majora��o de 33,24% para o cumprimento do piso nacional do magist�rio. O prazo para concess�o de reajustes termina hoje, j� que em anos eleitorais os reajustes s� podem ser dados antes dos 180 dias que precedem a elei��o.
A rea��o ao veto na Assembleia foi imediata. "O governador Romeu Zema entrou para a hist�ria do estado de Minas Gerais. Ele conseguiu vetar duas vezes a mesma recomposi��o, que ele mesmo j� tinha assinado em ata, para os servidores da Seguran�a P�blica", declarou o deputado Sargento Rodrigues (PL).
O l�der da oposi��o, Andr� Quint�o (PT), tamb�m lamentou o veto. "Desconsidera o acordo com a Seguran�a, desconhece a necessidade de pagamento do piso nacional ao magist�rio e tamb�m desvaloriza o esfor�o feito pelos servidores da Sa�de e da educa��o superior", afirmou.
De acordo com Quint�o, o momento agora vai ser de di�logo com os demais deputados, bem como com as entidades que representam os servidores. "Mantida a coer�ncia da vota��o do projeto de lei na semana passada, teremos condi��es de derrubar o veto", afirmou. Quint�o disse que o veto n�o entra na regra legislativa do prazo para concess�o de reajuste e vai poder ser votado nos pr�ximos dias, mesmo ap�s o fim do prazo.
A presidente da Associa��o dos Escriv�es da Pol�cia Civil de Minas Gerais (Aespol) e diretora da Confedera��o Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Aline Risi, disse que aguarda posicionamento da bancada da ALMG e refor�ou o pedido de transpar�ncia que fez mais cedo ao governo. "Hoje protocolei um documento solicitando que a secret�ria de Planejamento e Gest�o Lu�sa Barreto esclare�a como � feito o c�lculo da receita l�quida do estado com a folha de pagamento do servidor de Minas Gerais", declarou
Zema critica “politicagem”
Ainda ontem, Romeu Zema acusou deputados estaduais de “politicagem” por atraso de obras rodovi�rias. Ele esteve ontem na sede do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), em Belo Horizonte, para lan�ar o “Provias”, pacote para requalificar trechos da malha mineira, e afirmou que as obras poderiam ter sido entregue antes das �ltimas chuvas se o Legislativo tivesse aprovado com maior agilidade.
Zema destacou a import�ncia do investimento, que vai melhorar a malha rodovi�ria, mas lamentou o atraso. “Estamos conseguindo lan�ar agora o ‘Provias’ que, como o Marcato (secret�rio de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) disse, poderia ter sido lan�ado h� 10 meses. “O pequeno atraso de cinco meses na vota��o da Assembleia, na minha opini�o, por motivo de politicagem de alguns, atrasou em praticamente um ano, porque em per�odo de chuva n�o d� para obras”, afirmou. “Se tivesse votado com agilidade, porque fizemos acordo em fevereiro do ano passado e j� foi para a Assembleia imediatamente, se tivesse sido votado em mar�o, ter�amos, com toda certeza, tido tempo de licitar e fazer alguma coisa antes do per�odo chuvoso”, acrescentou.
Zema ainda alfinetou os deputados: “Politicagem � o que atrapalha Minas e o Brasil. O povo t� ficando s�bio, t� come�ando a distinguir muito bem quem s� fala, s� tem discursos vagos e quem faz realmente entregas.” Zema se referiu ao atraso para aprova��o do projeto que destina R$ 11,06 bilh�es dos R$ 37,68 bilh�es pagos pela Vale, por causa do rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. Entre as interven��es previstas est�o melhoria da pavimenta��o de 475 quil�metros em rodovias e investimentos de mais de R$ 2 bilh�es para obras de pavimenta��o, constru��o de pontes e recupera��o funcional das rodovias.
No total, ser�o 55 obras de recupera��o funcional em 1.770 quil�metros da malha rodovi�ria e 44 empreendimentos pavimenta��o e constru��o de pontes, que somam cerca de 807 quil�metros. Dos recursos destinados ao programa, R$ 1,4 bilh�o � oriundo do Termo de Repara��o assinado com a Vale em decorr�ncia do rompimento da barragem de Brumadinho. Al�m disso, cerca de R$ 120 milh�es t�m origem no Termo de Transa��o e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre o Governo de Minas e a Funda��o Renova. O restante � fruto de conv�nios e emendas parlamentares estaduais e federais, parcerias com empresas e conv�nios com prefeituras. O programa ainda tem potencial de adicionar ao PIB mineiro o montante de R$ 1,3 bilh�o e aumentar a arrecada��o com impostos indiretos em cerca de R$ 225 milh�es.
Uma das obras mais emblem�ticas � a recupera��o funcional da BR-367, no Vale do Jequitinhonha, que liga Minas � Bahia. A obra completa soma aproximadamente 193 quil�metros de extens�o e tem investimento total de R$ 85 milh�es. As interven��es est�o em andamento e a expectativa � que todo percurso seja conclu�do no primeiro trimestre de 2023.
Andr� Quint�o, no entanto, rebateu e questionou o fato de o programa ter sido lan�ado na reta final do mandato. "Me parece que o que soa como politicagem � lan�ar um programa a apenas seis meses da elei��o", contra-atacou. "O governador vem se especializando em transferir responsabilidades que s�o suas. Neste caso, inclusive, em um momento pr�-eleitoral", pontuou o petista.