Barroso diz que Brasil e mundo est�o sob ataque do "populismo autorit�rio"

 Bras�lia - O ministro do Supremo Tribunal Federal Lu�s Roberto Barroso considera necess�rio restabelecer o “poder da verdade” no Brasil, por causa da “desinforma��o de “mentiras deliberadas” e teorias conspirat�rias. E entende que o pa�s est� sob ataque de “populismo autorit�rio”. Como exemplo de “verdades factuais” e “incontest�veis”, cita o golpe e ditadura militar iniciada em 1964, que durou mais de duas d�cadas.

Baroso fez essas observa��es em palestra na confer�ncia internacional Brazil Conference, realizada neste fim de semana na Universidade de Harvard, em Boston, nos Estados Unidos, 10 dias ap�s o presidente Jair Bolsonaro enaltecer o regime militar e dizer que “nada” ocorreu em 31 de mar�o de 1964, movimento que derrubou o presidente Jo�o Goulart.

 

Entre outras “verdades factuais”, Barroso destacou que o Brasil conviveu com uma “posi��o negacionista” da pandemia de COVID-19, ignorou medidas cient�ficas e, como consequ�ncia, causou mais perdas de vidas. “� um fato. A partir da�, qualquer um pode interpretar como quiser”, afirmou. Ao criticar “agress�es infundadas” � integridade do processo eleitoral, Barroso afirmou que a democracia no mundo e no Brasil est� sob ataque do “populismo autorit�rio”. Ele citou casos que envolveram diretamente Bolsonaro, sem cit�-lo.

 

“No Brasil houve com�cio na porta do quartel-general do Ex�rcito pedindo a volta do regime militar, o fechamento do Congresso e do Supremo. Isso n�o � natural. Houve manifesta��o no 7 de setembro e afirma��o de descumprimento de decis�es judiciais, isso n�o � natural”, declarou. Em 2020, Bolsonaro discursou em manifesta��o de apoiadores que pediam interven��o militar no Brasil. Em 7 de setembro do ano passado, o presidente fez amea�as ao STF e ataques ao ministro Alexandre de Moraes diante de uma multid�o em Bras�lia.

 

Outro assunto frequente de Bolsonaro, suspeitas sob a integridade do sistema eleitoral, tamb�m foi classificado por Lu�s Roberto Barroso como anormal. “Continuam a existir ataques infundados � integridade do processo eleitoral, que nunca registrou fraudes. E neste momento se est� articulando os mesmos ataques. Isso n�o � normal”, disse. O ministro do STF afirmou tamb�m que � preciso ter percep��o de que o mundo vive uma conjuntura “desfavor�vel � pr�pria democracia”.

 

Segundo Barroso, as institui��es est�o sob ataque. “Mas t�m sido capazes de resistir, o Congresso, o Judici�rio continuam funcionando, a imprensa � atacada, mas continua livre, n�o quero minimizar os riscos, mas quero dizer que at� aqui os limites t�m sido tra�ados e de certa forma t�m sido preservados”, disse. “Eu n�o gostaria de ter uma narrativa de que tudo est� desmoronando. Precisamos de compreens�o cr�tica de que h� coisas ruins acontecendo, mas � preciso n�o supervalorizar o inimigo. N�s somos a democracia. O mal existe e precisamos enfrent�-los, mas o mal n�o pode mais do que o bem”, completou.

 

Negacionismo 

“A atitude negacionista do governo” foi respons�vel pelo alto n�mero de mortes pela COVID-19 no Brasil. Foi o que disse o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, durante o evento Brazil Conference. Por isso segundo ele, houve necessidade de interven��es do Poder Judici�rio diante da in�rcia do Executivo federal em tomar medidas eficazes para o combater a pandemia do novo coronav�rus. Mais de 660 mil pessoas perderam a vida em decorr�ncia da doen�a no Brasil.

 

“No Brasil, o governo federal, que � respons�vel pela coordena��o do Sistema �nico de Sa�de (SUS), relutou em tomar provid�ncias efetivas contra a doen�a. Demorou a iniciar a imuniza��o em massa sob dois argumentos fundamentalmente. Em primeiro lugar, que as vacinas eram ainda experimentais e em segundo lugar, que a vacina��o n�o era obrigat�ria”, disse o ministro.

 

Durante a exposi��o, Lewandowski ainda destacou medidas que seriam necess�rias, mas cujo desenvolvimento foi recusado pelo Executivo. “O governo federal tamb�m se op�s a outras medidas, como o uso de m�scaras, ou a restri��o � circula��o de pessoas, ou a proibi��o � frequ�ncia a determinados lugares. E o argumento do governo era o seguinte, que isso restringia a liberdade das pessoas e de que isso seria prejudicial � economia. Essa atitude negacionista do governo federal foi respons�vel pelo aumento exponencial no n�mero de infectados e de mortos.”

 

Ap�s criticar a conduta do governo, o ministro apontou a necessidade de interven��o do STF nas decis�es e exp�s de forma cronol�gica a atua��o do Judici�rio, segundo ele para que fosse garantido o direito da popula��o a receber, por exemplo, as primeiras vacinas. “A pandemia revelou, entre outras coisas, as fraquezas e as virtudes das distintas formas de governan�a. Dentro desta linha, ao meu ver, o Judici�rio foi decisivo para atuar no combate � pandemia retirando o governo federal da in�rcia, da paralisia”, disse. (Com ag�ncias)