"A liberdade de express�o � muito importante e precisa ser protegida, inclusive contra os que a utilizam para destru�-la juntamente com a destrui��o da democracia. O �dio, a mentira e as amea�as n�o s�o protegidas pela liberdade de express�o porque se destinam a silenciar a express�o dos outros", declarou Barroso.
O ministro destacou o envolvimento do chefe do Executivo em alguns dos ataques que as institui��es sofreram ano passado, como o desfile de tanques de guerra na Pra�a dos Tr�s Poderes, “com claros prop�sitos intimidat�rios”.
"Nos �ltimos tempos, a democracia e as institui��es brasileiras passaram por amea�as das quais acredit�vamos j� haver nos livrado. N�o foram apenas exalta��es verbais � ditadura e � tortura, mas a��es concretas e preocupantes, que inclu�ram: comparecimento a manifesta��o na porta do comando do Ex�rcito, na qual se pedia a volta da ditadura militar e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; desfile de tanques de guerra na Pra�a dos Tr�s Poderes, com claros prop�sitos intimidat�rios”, listou o ministro.
Ele continuou: “Ordem para que ca�as sobrevoassem a Pra�a dos Tr�s Poderes, com a finalidade de quebrar as vidra�as do Supremo Tribunal Federal, em amea�a a seus integrantes; comparecimento � manifesta��o de 7 de setembro, com ofensas a Ministros do STF e amea�as de n�o mais cumprir decis�es judiciais; pedido de impeachment de Ministro do STF em raz�o de decis�es judiciais que desagradavam; amea�a de n�o renova��o de concess�o de emissora que faz jornalismo independente; agress�es verbais a jornalistas e �rg�os de imprensa, entre outras."
O at� ent�o presidente do TSE afirmou que "n�o foram apenas exalta��es verbais � ditadura e � tortura, mas a��es concretas e preocupantes".
Barroso encerra seu segundo bi�nio como ministro efetivo e a gest�o � frente da Presid�ncia da Corte Eleitoral. Na pr�xima ter�a-feira (22/2), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes tomar�o posse, respectivamente, como presidente e vice-presidente do TSE.