Zema contra reajuste dos servidores: Barroso ser� o relator do processo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso vai ser o relator do processo contra o reajuste dos sal�rios dos servidores p�blicos estaduais de Minas Gerais, enviado � corte pelo governador do estado, Romeu Zema (Novo). 

 

O Executivo mineiro sugere A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar para barrar o pagamento do �ndice adicional de 14% para seguran�a p�blica e sa�de e 33,24% para educa��o.

 

 

 

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou, nessa segunda-feira (18/04), o reajuste ampliado ap�s o governo perder o prazo de 48 horas - a partir da �ltima ter�a-feira (12) - para promulgar a lei. Zema � contr�rio a esta recomposi��o, concedida ap�s emendas parlamentares.

 

 

 

O projeto original do governo, enviado � Assembleia em 11 de mar�o, propunha um reajuste geral ao funcionalismo de 10,06%, com retroativo a janeiro de 2022 para Educa��o, Seguran�a e Sa�de, al�m de aumento no aux�lio vestimenta aos militares. 

 

Contudo, a partir do segundo turno, o projeto foi emendado com os �ndices adicionais e aprovado pelo Legislativo em 30 de mar�o.