LEIA TAMB�M: Reajuste: ALMG promulga derrubada de veto, e governo recorre � Justi�a
A decis�o foi tomada depois que o governo de Minas Gerais entrou com uma a��o no Supremo alegando que o aumento concedido pelos deputados era inconstitucional.
Documento foi enviado para o STF na �ltima segunda-feira (18/4). O texto defendia que a inclus�o de dois artigos no projeto de lei enviado pelo Executivo resultou em ‘’desmedido aumento de despesas, n�o suportado pelo er�rio p�blico, sem que o Parlamento Mineiro tenha sequer indicado a estimativa e as fontes aptas a suportarem os aumentos por ele concedidos.’’
Agora, com a decis�o do STF, fica valendo o projeto original do governo, enviado � Assembleia, em 11 de mar�o, propondo um reajuste geral ao funcionalismo de 10,06%, sem os adicionais � seguran�a, sa�de e educa��o.
Racha
Na semana passada, por 55 votos a tr�s, os deputados estaduais de Minas Gerais derrubaram o veto do governador relativo ao reajuste salarial. Zema vetou, na segunda-feira (4/4), o adicional de 14% para a seguran�a e a sa�de e 33,24% para educa��o, referendando uma recomposi��o de 10,06% a todo funcionalismo p�blico. Eram necess�rios 39 votos para que o veto fosse derrubado.
Depois de um novo racha entre governo e deputados, na segunda-feira (18/04), ap�s o Executivo n�o promulgar a anula��o do veto, o Legislativo promulgou a rejei��o.
O projeto original do governo, enviado � Assembleia, em 11 de mar�o, propunha um reajuste geral ao funcionalismo de 10,06%, sem os adicionais � seguran�a, sa�de e educa��o.
O Executivo elenca alguns pontos para tentar barrar o reajuste ampliado, conseguido a partir de emendas parlamentares adicionadas ao projeto original.
*Com informa��es de Matheus Muratori e Guilherme Peixoto
*Mat�ria em atualiza��o