"� uma not�cia de extrema import�ncia para a nossa democracia e a nossa liberdade. � um documento que comecei a trabalhar desde ontem, quando foi anunciada a pris�o por 8 anos e 9 meses do deputado Daniel Silveira. S�o decis�es que n�o vou comentar", disse Bolsonaro.
"� um decreto que vai ser cumprido", avisou o presidente. O texto, lido por Bolsonaro na live, foi publicado minutos depois do an�ncio, em uma edi��o especial do "Di�rio Oficial da Uni�o".
"� um decreto que vai ser cumprido", avisou o presidente. O texto, lido por Bolsonaro na live, foi publicado minutos depois do an�ncio, em uma edi��o especial do "Di�rio Oficial da Uni�o".
"Considerando que a sociedade encontra-se em leg�tima como��o, em vista da condena��o de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opini�o deferida pela Constitui��o, que somente fez uso de sua liberdade de express�o, decreto: fica concedida gra�a constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no �mbito da A��o Penal nº 1.044, � pena de oito anos e nove meses de reclus�o", diz o texto assinado por Bolsonaro.
Ainda segundo o texto, o perd�o presidencial ser� concedido "independentemente do tr�nsito em julgado da senten�a penal condenat�ria".
- DECRETO PRESIDENCIAL: Gra�a ("indulto") ao Deputado Federal Daniel Silveira. pic.twitter.com/B28qZE7Rmf
%u2014 Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 21, 2022
O indulto � um benef�cio concedido pelo Presidente da Rep�blica que d� o perd�o da pena por meio de um decreto, com base no artigo 84, XII da Constitui��o Federal. O objetivo � a extin��o, substitui��o ou redu��o da pena de um ou mais condenados pela Justi�a.
Ao longo desta quinta, os filhos do presidente acenaram para o deputado condenado. O senador Fl�vio Bolsonaro (PL-RJ) usou as redes sociais para divulgar palavras de incentivo. "Aguenta firme, o bem sempre vence o mal!", escreveu. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) comparou Silveira a Jesus e afirmou que "N�o h� mal que dure para sempre".
STF condenou Silveira ap�s amea�as
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi condenado nesta quarta-feira (20/4) pelo STF a oito anos e nove meses de reclus�o, inicialmente, em regime fechado para o r�u. Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes teve o apoio de nove colegas. Apenas o ministro Kassio Nunes Marques votou a favor da absolvi��o de Silveira.
Ele tamb�m foi condenado a perda do mandato e a suspens�o dos direitos pol�ticos enquanto durar o cumprimento da pena, al�m do pagamento de multa fixada em R$ 192 mil com corre��es monet�rias.
Daniel Silveira � r�u por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar as institui��es. Em fevereiro do ano passado, ele ainda defendeu a extin��o do STF e a volta da ditadura. O bolsonarista chegou a ser preso por divulgar v�deo com amea�as a ministros do Supremo, mas acabou liberado em novembro de 2021.