O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na noite desta quarta-feira (20/4), maioria para condenar o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes votou pela aplica��o de pena de oito anos e nove meses de reclus�o, inicialmente, em regime fechado para o r�u. At� o momento, ele foi acompanhado por Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, C�rmen L�cia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
O ministro Andr� Mendon�a tamb�m decidiu pela condena��o, mas a 2 anos e 4 meses de pris�o. Nunes Marques foi o �nico a recomendar a absolvi��o do deputado. Ainda cabe um recurso da defesa e, por isso, Daniel Silveira n�o ser� preso imediatamente. O ministro Luiz Fux encerrou a sess�o ap�s o voto.
Moraes tamb�m prop�s a perda do mandato e a suspens�o dos direitos pol�ticos enquanto durar o cumprimento da pena, al�m do pagamento de multa fixada em R$ 192 mil com corre��es monet�rias.
Durante o voto, Moraes disse que liberdade de express�o n�o pode ser usada como "escudo protetor" para a pr�tica de crimes ou ataques � democracia. "A liberdade de express�o existe para opini�es contradit�rias, jocosas, s�tiras, opini�es, inclusive, err�neas, mas n�o para opini�es criminosas, imputa��es criminosas, discurso de �dio, atentado contra o Estado de Direito e democracia", disse.
Daniel Silveira � r�u por estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar as institui��es. Em fevereiro do ano passado, ele ainda defendeu a extin��o do STF e a volta da ditadura. O bolsonarista chegou a ser preso por divulgar v�deo com amea�as a ministros do Supremo, mas acabou liberado em novembro de 2021.