O presidente Jair Bolsonaro (PL) pensa em aliviar outros aliados que est�o na mira do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente aqueles que est�o sendo investigados no �mbito do inqu�rito das fake news, que est� sob a relatoria do ministro da corte Alexandre de Moraes. Outros nomes, como Roberto Jefferson, Z� Trov�o, Oswaldo Eust�quio e Allan dos Santos, poderiam ser os agraciados da vez.
Os nomes, no entanto, n�o poderiam ganhar o pr�mio, assim como o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Isso porque para obter a gra�a presidencial, eles precisariam ser condenados penalmente, como explica a advogada constitucionalista Vera Chemim. “Essas pessoas ainda est�o em fase pr�-processual, de investiga��o. Se o Minist�rio P�blico oferecer a den�ncia ao STF, a� eles poder�o se tornar r�us. Uma vez condenado, ainda que n�o tenha transitado em julgado, mas n�o tenha o que fazer, � que h� a possibilidade de ser concedido perd�o presidencial”, disse.
Z� Trov�o, que est� em pris�o domiciliar, e Sara Winter, que foi condenada a pagar multa, tampouco poderiam receber o indulto. “Z� Trov�o n�o foi condenado, � apenas uma pris�o cautelar. J� Sara Winter foi condenada em �mbito civil. A gra�a � concedida a condenados penais. Se fosse o caso de ela ser condenada penalmente com multa, a� anularia a multa tamb�m”, frisou. Chemin ainda destaca que n�o h� nada que o presidente possa fazer. “N�o adianta ficar pedindo (indulto) que, na minha opini�o, n�o tem direito. Para que o juiz acate qualquer intercess�o do presidente, � somente se houver ilegalidade ou inconstitucionalidade”, apontou.
Bolsonaro sinalizou que pode adotar o indulto para defender aliados. Ontem, ao participar da homenagem aos 522 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, em Porto Seguro, na Bahia, o presidente defendeu a decis�o como forma de garantir a liberdade. “Sempre defendi a autonomia m�dica e a liberdade de cada um de voc�s. Essa liberdade que voc� tem que conquistar e mant�-la dia ap�s dia. Tem certas coisas que s� se d� valor depois que se perde”, disse Bolsonaro.
Em seguida, sem citar nomes, o presidente lembrou da decis�o anunciada ontem durante uma live e publicada em uma edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o. Ele destacou que o importante nesse caso foi o simbolismo e a garantia da liberdade. “Ontem (quinta-feira) foi um dia importante para nosso pa�s, n�o pela pessoa que estava em jogo ou por quem foi protagonista deste epis�dio. Mas, o simbolismo de que n�s temos a garantia da nossa liberdade.” O p�blico presente ao evento se manifestou gritando a palavra liberdade.
O presidente anunciou a decis�o de conceder o benef�cio ao deputado Daniel Silveira menos de 24 horas depois de ele ser condenado pelo STF a oito anos e nove meses de pris�o, acusado de estimular atos antidemocr�ticos e amea�ar as institui��es. O perd�o gerou discuss�o entre especialistas sobre a legalidade da decis�o e cr�ticas de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ca�as
Na manh� de ontem, no Rio de Janeiro, Bolsonaro participou da cerim�nia militar do Dia da Avia��o de Ca�a. O evento marcou a incorpora��o de duas aeronaves F-39 Gripen, rec�m-chegadas ao Brasil, � For�a A�rea Brasileira (FAB). O chefe do Executivo realizou o batismo operacional estourando e derramando uma garrafa de champanhe azul no bico dos avi�es, marcando o in�cio da integra��o das aeronaves � avia��o de ca�a brasileira. Logo ap�s, o presidente deu um gole na bebida, mas n�o discursou. Em outubro de 2020, em cerim�nia semelhante, Bolsonaro batizou a primeira aeronave multimiss�o F-39E Gripen durante a solenidade do Dia do Aviador e do Dia da FAB, na Base A�rea de Bras�lia. Os multimiss�o de produ��o em s�rie chegaram ao Brasil em 1º de abril. Tamb�m participaram do batismo o ministro da Defesa, Paulo S�rgio; o comandante da Aeron�utica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior; al�m de membros do alto-comando da Aeron�utica. Houve ainda exibi��es de voo de forma��o com as aeronaves F-39 Gripen, F-5 Tiger e A-29 Super Tucano, al�m de uma demonstra��o operacional pelos ca�as da FAB, e visita��o aos F-39 Gripen.