Bras�lia – Em reuni�o da Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es (CTE), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin, pediu "paz" e "respeito" �s elei��es e afirmou que ataques � Justi�a Eleitoral ferem a democracia. “A Justi�a Eleitoral � um patrim�nio democr�tico imprescind�vel. Atacar a Justi�a Eleitoral � atacar a democracia", disse. Fachin ainda afirmou que a democracia � "inegoci�vel", saiu em defesa das urnas eletr�nicas e disse que o voto � seguro, transparente e audit�vel. As urnas eletr�nicas t�m sido alvo de ataques constantes do presidente Jair Bolsonaro.
"O voto � secreto e o processo eletr�nico de vota��o, conquanto sempre suscet�vel de aprimoramentos, � reconhecidamente seguro, transparente e audit�vel. E que s�o imprescind�veis paz e seguran�a nas elei��es porquanto n�o h� paz sem toler�ncia e sem respeito m�tuo”, disse tamb�m. A Comiss�o de Transpar�ncia das Elei��es (CTE) foi institu�da pelo presidente anterior, Lu�s Roberto Barroso e criada para ampliar a transpar�ncia e a seguran�a das elei��es.
A comiss�o apresentou o Plano de A��o para Amplia��o da Transpar�ncia do Processo Eleitoral. S�o dez medidas apresentadas pelos representantes da C�mara dos Deputados, do Senado, das For�as Armadas, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de muitos outros �rg�os p�blicos e da sociedade civil, como universidades e organiza��es. Foram recebidas 44 sugest�es, sendo tr�s da Open Knowledge, seis das For�as Armadas, 11 da Pol�cia Federal, dez da Universidade de S�o Paulo (USP), quatro da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), quatro da Funda��o Getulio Vargas (FGV), tr�s da Universidade de Campinas (Unicamp), duas da Transpar�ncia Brasil e uma da OAB. Muitas foram acatadas. Entre as sugest�es acolhidas est�o antecipa��o do c�digo-fonte, amplia��o da amostra do teste de integridade, in�cio de projeto-piloto para futura disponibiliza��o do c�digo-fonte, aumento da comunica��o �s entidades fiscalizadoras para que tomem parte na cerim�nia de prepara��o das urnas, incorpora��o da ideia de publica��o dos arquivos RDV ao plano de a��o, al�m da cont�nua melhoria da comunica��o institucional do TSE.
Entre as dez medidas a principal � a institui��o do Observat�rio de Transpar�ncia das Elei��es. � formado por institui��es da sociedade civil que colaboram com a comiss�o e com o TSE na amplia��o da transpar�ncia do processo eleitoral; no aumento do conhecimento p�blico sobre o sistema de vota��o; e no resguardo da integridade das elei��es. Para alcan�ar esse objetivo, os representantes das institui��es que integram o Observat�rio atuar�o em diversas etapas, incluindo a participa��o na elabora��o de material informativo e campanha institucional para a sociedade sobre a transpar�ncia, a seguran�a e a integridade das elei��es. Re�ne 17 marcos de atua��o, desde a fase do Teste P�blico de Seguran�a (TPS), realizado um ano antes das elei��es, at� a diploma��o dos eleitos, prevista para ocorrer em dezembro de 2022. (Com ag�ncias)