A expectativa do Minist�rio do Trabalho e Previd�ncia � beneficiar “milh�es” de trabalhadores do campo para que eles tenham acesso aos benef�cios da Previd�ncia Social, de acordo com o secret�rio-executivo da pasta, Bruno Dalcolmo. A segunda iniciativa, que poder� ser tamb�m uma medida provis�ria ou um projeto de lei, ainda est� sendo elaborada “com eixos estruturantes”, que precisam ser definidos pelos t�cnicos do governo, que n�o forneceu detalhes.
“O pacote deve favorecer a sociedade brasileira”, afirmou ontem o ministro do Trabalho, Jos� Carlos Oliveira, em caf� da manh� com jornalistas, ao ser questionado se a medida � eleitoreira, com objetivo de favorecer o presidente Jair Bolsonaro (PL), que vai tentar novo mandato em outubro. A previs�o da pasta � de que o evento para o an�ncio das medidas seja feito por Bolsonaro e seja realizado na quarta-feira da semana que vem, no Pal�cio do Planalto.
Ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Oliveira assumiu o posto h� menos de um m�s no lugar do deputado federal Onyx Lorenzoni (PL-RS), que deixou o comando da pasta para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul. “Eu sei que � um mandato-tamp�o, mas vou trabalhar como se ele fosse de 10 anos, como todos os cargos que assumi desde que entrei no INSS, em 1985”, afirmou o ministro, que tomou posse em 31 de mar�o deste ano.
Segundo Oliveira, em paralelo, a pasta vem intensificando as conversas com empregadores e trabalhadores para aperfei�oar as regras para uma nova medida provis�ria para regulamentar o trabalho nas empresas de aplicativos, como Uber e iFood.
O ministro e o secret�rio-executivo destacaram que as conversas v�m ocorrendo h� mais de um ano, e, nos �ltimos seis meses, o di�logo ficou mais intenso.
Segundo eles, a expectativa � anunciar nova medida “ainda em 2022”, obedecendo a tr�s pilares b�sicos: proteger o trabalhador, preservar o neg�cio e, consequentemente, esse novo mercado de trabalho gerado pelos avan�os tecnol�gicos, e evitar impacto para o consumidor.
Oliveira e Dalcomo tamb�m informaram que a pasta pretende desenvolver iniciativa, que pode ser medida provis�ria ou projeto de lei, voltada para estimular a contrata��o de jovens. Com essa nova a��o, a pasta n�o tem mais interesse em apoiar a vig�ncia da medida provis�ria que criava os b�nus de Inclus�o Produtiva e o de Incentivo � Qualifica��o (BIP e BIQ), que, de acordo com associa��es trabalhistas, contraria normas constitucionais e infraconstitucionais de prote��o dos adolescentes e jovens no trabalho.
Ao ser questionado sobre os n�meros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de mar�o, que dever� ser divulgado hoje pela pasta, o ministro limitou-se a dizer que o "saldo ser� positivo". Em fevereiro, foram criados 328 mil postos com carteira assinada.
CONCURSOS
O ministro ainda refor�ou que pretende realizar concurso neste ano para o INSS, que continua em greve e tem fila da per�cia de pedidos que giram “em torno de 1 milh�o”. “O pedido � para 7,5 mil novas vagas. Sabemos que n�o conseguiremos para tudo isso, mas estamos negociando um n�mero intermedi�rio”, afirmou. Esse n�mero, segundo ele, j� foi maior em novembro passado, com 1,8 milh�o de pessoas na fila. E, na semana passada, a pasta, em parceria com o Minist�rio da Economia, publicou a Medida Provis�ria 1.113/2022, que regulamenta a remunera��o adicional, prometida por Oliveira quando ele tomou posse. A proposta estipula um extra para cada pedido processado acima da m�dia, de 90 pedidos mensais.
De acordo com o presidente do INSS, Guilherme Mussi, o valor a ser pago para cada processo extra analisado ser� de R$ 57, e cada servidor poder� dobrar essa m�dia de 90 processos. Ou seja, se o funcion�rio atingir 180 an�lises no m�s, a remunera��o adicional poder� chegar a R$ 5,1 mil. A expectativa do �rg�o � que, a partir de maio, as tarefas espec�ficas para essa remunera��o sejam iniciadas.