Ibrahim Abi-Ackel � o mais novo imortal da Academia Mineira de Letras

 

Aos 96 anos, toma posse nesta sexta-feira, dia 6, �s 20h, na Academia Mineira de Letras, o jurista e pol�tico Ibrahim Abi-Ackel, ap�s uma disputada elei��o pela cadeira de n�mero 17, cujo patrono � o Conde de Prados (1815-1882).

Nela j� se sentaram o m�dico Eduardo de Menezes (1857-1923), o desembargador Jos� Ant�nio Nogueira (1892-1947) e os ex-ministros Abgar Renault (1901-1995) e Alu�sio Pimenta (1923-2016). O discurso de sauda��o vai ser pronunciado pelo acad�mico, doutor em hist�ria e professor da PUC Minas Amilcar Vianna Martins Filho.

Dois anos ap�s a elei��o, em 2020, a demora para a posse se explica. Al�m da emerg�ncia sanit�ria provocada pela COVID-19, que impediu nos �ltimos dois anos a posse de oito novos acad�micos, a elei��o para o sucessor de Alu�sio Pimenta foi a mais longa da hist�ria da Academia Mineira de Letras. Enfrentaram-se numa primeira elei��o, em 2016, os dois candidatos e juristas Ibrahim Abi-Ackel e Luiz Carlos Abritta.

Embora tenha tido mais votos no primeiro escrut�nio, Abritta n�o alcan�ou a maioria necess�ria. No segundo escrut�nio regimental, Abi Ackel saiu-se vitorioso. O processo foi judicializado e o Tribunal de Justi�a de Minas recomendou que fossem realizadas novas elei��es, quando Abi Ackel voltou a ganhar a disputa.

Ibrahim Abi-Ackel � o primog�nito de uma fam�lia de sete filhos, do casal de descend�ncia libanesa, Melhim Abi-Ackel e Maria Bracks Abi-Ackel. Nasceu em Manhumirim, mas, para garantir acesso dos filhos ao ensino fundamental e m�dio, a fam�lia se mudou para Manhua�u. Ali se formou e, em 1946, aos 20 anos, Ibrahim Abi-Ackel mudou-se para o Rio de Janeiro, onde ingressou na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro.

Interessado na vida e obra de Rui Barbosa, com o trabalho “Rui e o civilismo”, o concurso de monografias patrocinado pelo centro acad�mico de sua faculdade, em comemora��o do centen�rio do nascimento do jurista.

No mesmo per�odo, recebeu pr�mios da Revista Brasileira de Criminologia e da Livraria Freitas Bastos e foi colaborador da revista A Cigarra, dos Di�rios Associados, assinando a se��o “Uma hist�ria ver�dica”. Integrou ainda, com um de seus contos, a Antologia de contos de escritores novos do Brasil, que ent�o se organizava.

A maior parte da trajet�ria profissional de Ibrahim Abi-Ackel foi dedicada ao exerc�cio de cargos eletivos, onde se destacou em atua��o e focada em temas concernentes � legisla��o criminal e civil, assim como � situa��o carcer�ria do pa�s. Iniciou a carreira pol�tica em 1955 elegendo-se vereador pelo PSD em Manhua�u, cidade da qual, j� como advogado criminal, atendia a toda a regi�o. Apoiou naquele ano a elei��o � Presid�ncia da Rep�blica de Juscelino Kubitschek.

Em 1962, candidatou-se pelo PSD � Assembleia Legislativa de Minas, alcan�ando a primeira supl�ncia da chapa, o que lhe permitiu em 1966, com a elei��o de Israel Pinheiro ao governo de Minas, assumir a cadeira do ent�o deputado estadual Pio C�nedo, que era o vice da chapa.

Em 1966, Abi-Ackel tornou-se l�der da Alian�a Renovadora Nacional (Arena), partido de sustenta��o do regime autorit�rio militar, que se seguiu ao golpe de 1964. Em decorr�ncia do Ato Institucional n.º 2, de 1965, que instituiu o bipartidarismo no pa�s, Abi-Ackel filiou-se � Arena, acompanhando o movimento de Israel Pinheiro.

Em 1974 Abi-Ackel elegeu-se deputado federal e, em 1978, reelegeu-se para um segundo mandato. Com a morte, em 1980, do ministro da Justi�a Petr�nio Portela, foi convidado a assumir o cargo pelo general Jo�o Baptista Figueiredo, �ltimo presidente daquele ciclo autorit�rio-militar. No governo Figueiredo, Abi-Ackel acompanhou os embates intragovernamentais entre setores da linha dura e adeptos da distens�o “lenta, gradual e segura”, idealizada por Golbery do Couto e Silva, de quem tinha proximidade.

“No curso de minha gest�o, participei ao lado de Golbery de diversas reuni�es reservadas com o presidente Figueiredo destinadas a realizar as elei��es diretas de governadores dos estados em 1982, que era uma medida fortemente indicativa, um sinal de que o pa�s caminhava mesmo para um regime democr�tico”, diz ele. Abi-Ackel coordenou os processos de elei��es diretas para governadores e prefeitos das capitais e dos munic�pios, at� ent�o considerados de seguran�a nacional. Foram as primeiras elei��es para governador realizadas ap�s o golpe de 64.

“N�s sab�amos de antem�o que perder�amos as elei��es em alguns estados importantes como S�o Paulo e Rio de Janeiro. Minas ainda oferecia algumas condi��es de �xito para o partido oficial, n�o fosse a luta travada na conven��o realizada para a escolha do candidato. Da� por diante arrolamos Minas como um estado dif�cil”, disse, referindo-se ao embate em junho de 1982 entre Eliseu Resende e Murilo Badar� pela indica��o e apoio do ent�o governador Francelino Pereira. Ao final o partido governista se uniu em torno de Eliseu Resende, mas foi derrotado por Tancredo Neves, que concorrera pelo PMDB.

“Em primeiro lugar a transi��o era objeto de desconfian�a e, em segundo lugar, era torpeada atrav�s de bombas que explodiram em v�rias institui��es, inclusive no Riocentro. No meio de tudo isso eu primei pelo respeito aos direitos e garantias individuais”, afirma Abi-Ackel, em refer�ncia ao ataque terrorista perpetrado por setores do Ex�rcito Brasileiro e da Pol�cia Militar do Rio de Janeiro em 30 de abril de 1981, numa tentativa de incriminar os grupos de resist�ncia � ditadura militar e, assim, interromper o processo de distens�o.

Para lidar com uma s�rie de situa��es, inclusive questionamentos na aplica��o da Lei da Anistia, Abi-Ackel relata ter instalado, no �mbito do Minist�rio da Justi�a, o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos, integrado por Barbosa Lima Sobrinho, Pedro Calmon, Benjamim Albagli, Inoc�ncio M�rtires Coelho, Benjamim de Moraes e outros membros de entidades nacionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Itamaraty.

No Minist�rio da Justi�a, Abi-Ackel salienta ter presidido a comiss�o de estudos que elaborou a substitui��o da parte geral do C�digo Penal, que introduziu na legisla��o penal brasileira as penas alternativas � pris�o, mediante a presta��o compuls�ria de servi�os � comunidade, a pris�o semiaberta e a pris�o domiciliar, al�m de outras inova��es, que foram celebradas por juristas nacionais e da Am�rica Latina.

Coube-lhe ainda a iniciativa de elaborar e propor o texto da Lei de Execu��o Penal, em vigor, que deu regime legal ao cumprimento da pena de pris�o, sujeita, at� ent�o, a diversas ilegalidades. “Essa lei de Execu��o Penal foi important�ssima em seu m�rito, porque preserva para o preso os direitos n�o alcan�ados pela senten�a”, afirma Abi-Ackel.

No ciclo da rep�blica redemocratizada, Abi-Ackel elegeu-se a partir de 1990 para tr�s mandatos consecutivos � C�mara dos Deputados, respectivamente, pelo PDS, depois Partido Progressista Reformador (PPR) – agremia��o surgida da fus�o do PDS com o Partido Democrata Crist�o (PDC) – e PPB, este nascido da fus�o do PPR com o Partido Progressista (PP).

Depois de 2006, Abi-Ackel n�o voltou a disputar cargos eletivos. Foi no primeiro ano do governo de A�cio Neves, em 2007, secret�rio de Defesa Social de Minas Gerais, marcando a sua gest�o com o encerramento das atividades da Delegacia de Furtos e Roubos, em Belo Horizonte, conhecida pelas condi��es degradantes para cumprimento de pena.