A decis�o, publicada no Di�rio da Justi�a Eletr�nica nessa sexta-feira (6/5) por meio da Resolu��o 23.969/2022, ocorreu no �mbito do processo iniciado ap�s questionamento do TRE do Mato Grosso do Sul.
Ap�s a reabertura do cadastro eleitoral, em 8 de novembro de 2022, os eleitores abrangidos pela decis�o do TSE ter�o seus t�tulos cancelados. A partir dessa data, eleitoras e eleitores dever�o solicitar a regulariza��o da sua inscri��o.
Entre as cidades afetadas pela decis�o est�o Governador Valadares, Ibirit�, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeir�o das Neves e Santa Luzia. Na outras 27 cidades mineiras que passaram pela revis�o biom�trica no �ltimo ciclo o cancelamento ser� mantido, pois nesses locais a revis�o foi determinada em raz�o de suspeita de fraude no cadastro eleitoral, conforme previsto no artigo 71, par�grafo 4º, do C�digo Eleitoral, como em Ant�nio Prado de Minas, Moeda e Serra da Saudade.
Nos munic�pios que realizaram a revis�o biom�trica em ciclos anteriores, os t�tulos dos eleitores e eleitoras que n�o compareceram permanecem cancelados, como em Betim, Uberaba e Uberl�ndia.
Confira, no site do TSE, os 111 munic�pios em que foi mantido o cancelamento de t�tulos.
Regulariza��o de t�tulos cancelados
Ap�s a decis�o do TSE, Minas Gerais ainda tem 638.880 eleitores com o t�tulo cancelado, que n�o poder�o votar em 2022. Os motivos do cancelamento s�o:
- aus�ncia � revis�o biom�trica: 199.963 eleitores, de 111 munic�pios
- aus�ncia de voto e justificativa em tr�s turnos consecutivos de vota��o: 438.917
Para saber se o t�tulo est� cancelado, a eleitora ou eleitor pode consultar a situa��o eleitoral no site do TRE ou ligar para o Disque-Eleitor (148). A regulariza��o s� poder� ser solicitada a partir de 8 de novembro, quando o cadastro eleitoral for reaberto.