Assinada e editada em abril do ano passado, a norma beneficia o pr�prio presidente, o vice-presidente Hamilton Mour�o (Republicanos), ministros militares e um grupo restrito de cerca de mil servidores federais.
Agora, militares que ocupam cargos no primeiro escal�o do governo recebem quase R$ 40 mil - sal�rio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teto salarial do funcionalismo p�blico, conforme a Lei Federal nº 13.752/18.
De acordo com a portaria Nº 4.975, de 29 de abril de 2021 do governo Bolsonaro, � criado uma categoria de "teto duplo", sendo assim, o teto salarial ser� aplicado para cada rendimento ao inv�s de somar toda a remunera��o recebida pelo governo.
A medida foi pautada pelo Secret�rio De Gest�o e Desempenho De Pessoal Da Secretaria Especial De Desburocratiza��o, Gest�o E Governo Digital Do Minist�rio Da Economia (SGP/SEDGG/ME).
Atrav�s disso, militares da reserva podem somar as aposentadorias aos seus sal�rios da ativa. Com isso, o teto total desses beneficiados passa a ser cerca de R$ 78 mil ao m�s, o dobro do sal�rio que poderiam receber.
De acordo com a Constitui��o, a remunera��o para cargos p�blicos, pens�es e outras vantagens n�o podem exceder o sal�rio dos ministros do STF.
De acordo com a Constitui��o, a remunera��o para cargos p�blicos, pens�es e outras vantagens n�o podem exceder o sal�rio dos ministros do STF.
Aumento para os generais
O maior aumento foi para do general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria-Geral que, de acordo com reportagem do jornal Folha de S�o Paulo, recebeu R$ 874 mil nos 12 meses desde que a portaria foi publicada. Ainda segundo o ve�culo, se o teto salarial tivesse sido aplicado, o contracheque delete teria que ter cerca de R$ 350,7 mil a menos,
Em seguida, o contracheque mais alto foi do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) da Presid�ncia, com R$ 866 mil - R$ 342 mil acima do teto constitucional. O vice-presidente da Rep�blica, Hamilton Mour�o (Republicanos), � terceiro na lista, com R$ 318 mil a mais em um ano.
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, teve R$ 306 mil a mais em um ano e s� n�o ficou na frente de Mour�o porque deixou de ser ministro no fim de mar�o.
De acordo com a Folha de S�o Paulo, ao todo, 43 militares da reserva se beneficiaram com a nova regra. Na lista tamb�m est�o ex-integrantes das For�as Armadas que passaram em concursos p�blicos e se tornaram auditores-fiscais ou professores universit�rios depois de deixaram Aeron�utica, Ex�rcito ou Marinha.