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Estado de Minas MINERA��O

ALMG: CPI da Serra do Curral precisa de uma assinatura para sair do papel

Deputados estaduais articulam a instaura��o de comit� para apurar processo que culminou em autoriza��o concedida � Tamisa; aval � empresa veio do governo


11/05/2022 19:23 - atualizado 11/05/2022 19:58

Vista da Serra do Curral a partir de Belo Horizonte
Minera��o na Serra do Curral (foto) pode gerar CPI na Assembleia de Minas (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)
A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar, na Assembleia Legislativa, o processo que culminou no aval a um empreendimento de minera��o na Serra do Curral, pode sair do papel em breve. Isso porque os deputados estaduais favor�veis � investiga��o j� t�m 25 das 26 assinaturas necess�rias para protocolar o requerimento que solicita a abertura da apura��o.

Em meio �s articula��es para viabilizar a CPI, grupos ligados � sociedade civil e a partidos pressionam parlamentares a subscrever o pedido de investiga��o. Enquanto circulam, nas redes sociais, listas com os nomes dos deputados que ainda n�o apoiam formalmente o comit� de inqu�rito, prosseguem as articula��es na Assembleia. As conversas para convencer os colegas s�o lideradas por Ana Paula Siqueira (Rede), primeira a assinar o documento.

A ideia � investigar os meandros da an�lise, no Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam), do projeto apresentado pela Taquaril Minera��o S.A (Tamisa), que pretende explorar o solo na Serra do Curral. Um dos objetivos � entender porque o licenciamento solicitado pela companhia andou mais r�pido do que o processo de tombamento das famosas montanhas, ainda sob discuss�o no Conselho Estadual do Patrim�nio Hist�rico (Conep).

Neste momento, o arco de pol�ticos favor�veis � investiga��o tem representantes de PT, PL, PCdoB, Cidadania, PSD, Pros, PV, Republicanos, Cidadania, Solidareidade e MDB.

"Acredito que amanh� [quinta-feira] a gente deva ter avan�os nas assinaturas. Estamos com a expectativa de, muito em breve, ter condi��es de protocolar o pedido de CPI", diz Ana Paula Siqueira ao Estado de Minas.

 

Ontem, ela visitou gabinetes de deputados que ainda n�o assinaram o pedido de CPI. Ela entregou aos colegas materiais explicativos sobre o caso. O dossi� tem, al�m de mat�rias jornal�sticas a respeito da Serra do Curral, informa��es sobre a��es judiciais protocoladas para barrar a minera��o no espa�o.

 

"[A ideia �] sensibilizar, principalmente, os deputados que n�o s�o da Regi�o Metropolitana - e, talvez, n�o tenham propriedade para entender a import�ncia da Serra do Curral para todos n�s", explica.


A Assembleia tem, tamb�m, Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que trata do tombamento da Serra do Curral. Embora a an�lise da proposi��o esteja paralisada, o texto ganhou acr�scimo que revoga todas as permiss�es miner�rias referentes �s montanhas.

 

 

'Zap' de deputado do PT e press�o de ala do PSB 

Embora componha o bloco de oposi��o a Zema e tenha dado o maior n�mero de assinaturas � CPI - nove - o PT tem um dissidente: Virg�lio Guimar�es. Contr�rio � abertura da investiga��o, ele enviou, a grupos de WhatsApp com a milit�ncia do partido, um texto justificando a decis�o. O conte�do foi espalhado por assessores do deputado.


Segundo Virg�lio, o pedido de investiga��o tem escopo equivocado. O parlamentar criticou o que chamou de "busca por culpados" e saiu em defesa de Mar�lia Melo, secret�ria de Estado de Meio Ambiente, pasta que coordena o Copam.

"O foco da CPI n�o � a devasta��o em curso da Serra do Curral, sua completa descaracteriza��o, sobretudo pela minera��o e pela especula��o imobili�ria, e a busca de solu��es para isso - o que evidentemente incluiria a n�o permiss�o da nova minera��o. Se assim o fosse, a CPI teria minha ades�o imediata e meu trabalho para viabilizar sua instala��o", opinou.

Paralelamente, no PSB, h� press�o para que os tr�s deputados estaduais da agremia��o - Bernardo Mucida, Gustavo Mitre e Neilando Pimenta - assinem o requerimento em prol da abertura da CPI.

A Juventude Socialista, ala que re�ne parte dos militantes da sigla, pediu que o presidente do PSB em Minas, o deputado federal Vilson da Fetaemg, convoque reuni�o da dire��o para tratar, inclusive, da ades�o � comiss�o investigativa.

"Tal medida se faz essencial frente �s defesas do PSB em seu programa e autorreforma, na qual o desenvolvimento sustent�vel se faz presente com alto grau de import�ncia", l�-se em of�cio do grupo.

Depois de colhidas as 26 assinaturas, o pedido pela CPI ser� entregue a Agostinho Patrus (PSD), presidente da Assembleia. A instala��o do colegiado estar� autorizada imediatamente ap�s a leitura, em plen�rio, do of�cio sobre o tema.

"T�o logo a gente consiga o m�nimo de assinaturas, vamos procurar novamente o presidente da Casa para dialogar e articular os pr�ximos passos", explica Ana Paula Siqueira.

 

CPI tamb�m pode sair na C�mara de BH

Outra CPI a respeito do caso da Serra do Curral pode vingar na C�mara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Nesta quarta, o vereador Reinaldo Gomes (MDB) come�ou a colher assinaturas para emplacar exame dos poss�veis riscos socioambientais provocados pelo empreendimento da Tamisa.

Reinaldo j� conseguiu o apoio de Duda Salabert (PDT) e Gabriel Azevedo (sem partido). Agora, ele precisa conquistar mais 11 assinaturas para encaminhar o pedido � presidente do Legislativo belo-horizontino, Nely Aquino (Podemos).

"Estamos falando aqui da contamina��o do meio ambiente e dos recursos h�dricos. Nossa preocupa��o � com a sa�de e com o meio ambiente", justificou o emedebista.

Mais cedo, um pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para barrar a minera��o foi negado.

 


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