"O processo [de tombamento] no Conep j� andou - e precisa ser acelerado. Vamos fazer um questionamento sobre as an�lises. Por que o tombamento n�o evoluiu no mesmo passo e agilidade da libera��o desse complexo?", disse Ana Paula, � reportagem.
Segundo apurou o EM, a maioria dos integrantes da coaliz�o de oposi��o a Zema na Assembleia, formada por 16 deputados, deve assinar o pedido de CPI. O grupo tem parlamentares de PT, Rede, PCdoB, Pros e PSB. Se houver ades�o em massa dos componentes do grupo, a tarefa de conseguir a subscri��o de um ter�o dos integrantes do Legislativo ficar� mais f�cil.
O pleito pelo tombamento estadual da Serra do Curral foi acolhido pelo governo estadual em maio do ano passado. A pauta foi, ent�o, repassada ao Conep. Apesar das discuss�es em torno dos impactos da preserva��o total da �rea, a vota��o derradeira ainda n�o aconteceu. O objetivo � pressionar o conselho a colocar o projeto em an�lise. Assim, para Ana Paula, pode ser poss�vel reverter o parecer favor�vel � Tamisa.
"O tombamento nos d� o argumento para enfrentar, na Justi�a, ou voltar � discuss�o no Copam para retirar a licen�a de instala��o de um complexo industrial ali. Somados todos os esfor�os, feitos em v�rias frentes, esse � o recurso mais fact�vel que temos: o da verdadeira prote��o do patrim�nio cultural", afirmou a deputada, coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente.
PEC do Tombamento est� parada
A aposta no tombamento estadual ocorre porque a Serra do Curral est� entre Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar�. Assim, com um marco de preserva��o regulado pelo governo mineiro, ser� poss�vel garantir a integridade de todo o complexo verde e a explora��o mineral seria vedada. Na Assembleia Legislativa, tramita uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) que pode garantir o tombamento - independentemente do que decidir o Conep.
O texto j� passou pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e, para ser votado em primeiro turno, precisa do aval de uma comiss�o especial, ainda inexistente. A �rea desejada pela Tamisa equivale a 1,2 mil campos de futebol e tem vegeta��o de Mata Atl�ntica.
Ontem, a empresa se defendeu das cr�ticas. "A Tamisa considera que a opini�o de um grupo organizado, com interesses pessoais e pol�ticos, que vem divulgando informa��es distorcidas sobre o projeto, n�o deve inviabilizar um empreendimento regular, em conformidade com a legisla��o, que beneficia toda a sociedade".
No in�cio da tarde de hoje, o EM procurou o Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico de Minas Gerais (Iepha-MG), respons�vel pelo Conselho do Patrim�nio, a fim de saber se h� prazo para colocar o tombamento na pauta de vota��es do colegiado. Se houver resposta, este conte�do ser� atualizado.
Na semana passada, o instituto explicou que, antes de submeter o tombamento ao Conep, acordou, com as gest�es de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar�, e com o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG), a apresenta��o �s prefeituras dos estudos que embasam a poss�vel prote��o ambiental da �rea.
"No intuito de ampliar o debate e garantir a manifesta��o dos munic�pios, IEPHA e MPMG acordaram em aditar o Termo de Compromisso que possibilitou a elabora��o dos estudos e formata��o da proposta inicial de tombamento, a fim de permitir que novas informa��es fossem analisadas e avaliadas. Comunica��es e reuni�es entre os gestores de Belo Horizonte, Nova Lima e Sabar� j� foram realizadas e novas rodadas t�cnicas est�o previstas".
Ap�s a��es contra licenciamento, MP avalia novos passos
A reuni�o que terminou com vit�ria para a mineradora durou 18 horas e foi encerrada na madrugada de sexta-feira para s�bado (30/4). Antes da concess�o da licen�a, o Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) impetrou duas a��es civis p�blicas por ter identificado irregularidades no processo de obten��o da autoriza��o.
"Diante da recente aprova��o da licen�a ambiental, os promotores de Justi�a envolvidos informam que a atua��o do MPMG prosseguir� e que analisam as pr�ximas provid�ncias a serem adotadas no caso. O MPMG seguir� vigilante em defesa da sociedade mineira e das futuras gera��es", informou a entidade.
Na semana passada, a 4ª Promotoria de Justi�a de Nova Lima e o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) pediram a suspens�o de uma das certid�es necess�rias para concretizar o licenciamento. O documento alvo de questionamento dos promotores foi entregue � Tamisa pela Prefeitura de Nova Lima.
Em mar�o, o MPMG havia pedido ao Copam a retirada da autoriza��o � Tamisa da pauta de ideias analisadas.
O plano da companhia miner�ria inclui a explora��o da regi�o da Fazenda Ana da Cruz, na divisa entre Nova Lima e a capital. O terreno est� pr�ximo ao Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da serra. O processo tem duas etapas: na primeira, espera-se extrair 31 milh�es de toneladas de min�rio de ferro ao longo de 13 anos. J� a segunda fase consiste na lavra de 3 milh�es de toneladas de itabirito fri�vel rico, com dois anos de implanta��o e nove de opera��o.