Nesta sexta-feira (29/4), uma reuni�o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) pode viabilizar a explora��o no local. A companhia tenta a instala��o do Complexo Miner�rio Serra do Taquaril (CMST), mas o Minist�rio P�blico e entidades ligadas ao meio ambiente temem impactos ao ecossistema do local.
Segundo a a��o, impetrada nessa ter�a (26), o projeto da Tamisa viola as regras urban�sticas previstas no Plano Diretor de Nova Lima - legisla��o respons�vel por nortear a ocupa��o dos espa�os da cidade. O ponto da Serra do Curral almejado pela Tamisa � desejo antigo das mineradoras. A �rea, equivalente a cerca de 1.200 campos de futebol e tem vegeta��o da Mata Atl�ntica.
O plano da Tamisa inclui a explora��o da regi�o da Fazenda Ana da Cruz, na divisa entre Nova Lima e a capital. O terreno est� pr�ximo ao Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da serra. O processo tem duas etapas: na primeira, espera-se extrair 31 milh�es de toneladas de min�rio de ferro ao longo de 13 anos. J� a segunda fase consiste na lavra de 3 milh�es de toneladas de itabirito fri�vel rico, com dois anos de implanta��o e nove de opera��o.
"O projeto Complexo Miner�rio Serra do Taquaril inclui lavra a c�u aberto de min�rio de ferro, unidade de tratamento de minerais, com tratamento a seco e �mido, pilhas de rejeito est�ril, estradas internas, bacias de conten��o de sedimentos, estruturas e pr�dios administrativos", aponta o MPMG.
Tombamento pode proteger serra
O tombamento da Serra do Curral, pleito hist�rico de ambientalistas, est� em an�lise no Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Conep). Os tr�mites, por�m, ainda n�o foram conclu�dos. Se a preserva��o for determinada, os contornos das montanhas precisar�o ser mantidos - e, novos empreendimentos miner�rios, proibidos.
Vozes contr�rias �s pretens�es da Tamisa tentam impedir a instala��o do complexo de explora��o por meio dos debates sobre o tombamento. Ontem, o deputado estadual Cristiano Silveira (PT) apresentou, aos colegas de Assembleia Legislativa de Minas, requerimento que pede aos integrantes do Copam a n�o libera��o de novos empreendimentos miner�rios at� que o Conep decida a respeito do pedido para tombar a Serra do Curral.
"Queremos um processo que respeite a biodiversidade, o meio ambiente e o patrim�nio do povo - desta e das futuras gera��es", disse. "� importante que a minera��o em Minas seja sustent�vel", assinalou.
Se a Comiss�o de Meio Ambiente da Assembleia aprovar o texto de Cristiano, ele ser� enviado ao governo. Os deputados v�o se reunir nesta quinta (28) e podem despachar o documento ao poder p�blico estadual.
No ano passado, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) do Parlamento mineiro chegou a aprovar, em primeiro turno, uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) para tombar a serra. O projeto, no entanto, n�o avan�ou.
Outro lado
Procurada pelo Estado de Minas, a Prefeitura de Nova Lima garantiu prestar as informa��es pedidas pelo Judici�rio quando notificada. Segundo o poder p�blico municipal, a declara��o de conformidade expedida pelo munic�pio em favor da Tamisa � apenas um dos documentos pedidos ao longo do processo de licenciamento miner�rio estadual.
"A Prefeitura informa que a atividade segue os par�metros previstos pelo Plano Diretor da cidade e que todo o licenciamento de minera��o � de responsabilidade do governo do estado", l�-se em trecho de nota enviada pela administra��o municipal.
A Tamisa, que havia sido procurada ontem pelo EM, sem sucesso, voltou a ser contactada nesta quarta (27). Se houver resposta, este texto ser� atualizado. A reportagem acionou, tamb�m, a secretaria de Estado de Meio Ambiente, por causa das alega��es da prefeitura de Nova Lima, e aguarda resposta.