O plano da Tamisa inclui a explora��o da regi�o da Fazenda Ana da Cruz, que fica em Nova Lima, na divisa com a capital e pr�xima ao Pico Belo Horizonte, ponto mais alto da serra. O processo tem duas etapas, na primeira, espera-se extrair 31 milh�es de toneladas de min�rio de ferro ao longo de 13 anos. J� a segunda fase consiste na lavra de 3 milh�es de toneladas de itabirito fri�vel rico, com dois anos de implanta��o e nove de opera��o.
O movimento “Tira o p� da minha serra” � a principal oposi��o civil � instala��o da Tamisa/Complexo Miner�rio Serra do Taquaril (CMST) na regi�o. De acordo com a organiza��o, o processo de adequa��o da empresa �s normas ambientais do Estado foi marcado por irregularidades e a minera��o no local causaria s�rios problemas � Belo Horizonte.
Entre os impactos previstos pelo movimento est�o a destrui��o da biodiversidade na serra, que abriga quase 40 esp�cies de plantas e animais amea�ados de extin��o; polui��o do ar causada pelas explos�es utilizadas para a extra��o do min�rio; a polui��o sonora causada pela atividade mineradora em tr�s turnos di�rios (manh�, tarde e madrugada); riscos de desabamentos ampliados pelas explos�es e pela falta de vegeta��o que evita a eros�o do solo; al�m da morte de cursos d’�gua que nascem na regi�o.
“Como a minera��o vai acontecer numa altitude maior que a da cidade, est� na rota de vento que passa pela Serra do Curral. Al�m de desmatar, o que j� atrapalha no arrefecimento da temperatura e na qualidade do ar, o empreendimento vai usar explosivos que jogam quilos e mais quilos de carbono direto no meio ambiente” explica a ativista ambiental e membro do “Tira o p� da minha serra”, Jeanine Oliveira.
O impacto da poeira da minera��o tamb�m � uma preocupa��o. Seguindo a mesma ideia de estar em uma regi�o de corrente de ar em dire��o � capital, existe o receio de que p� de min�rio de ferro e dos procedimentos de extra��o cheguem at� regi�es centrais da cidade.
Al�m dos impactos ecol�gicos, quest�es sociais preocupam os ambientalistas que se op�em ao projeto na Serra do Curral. O empobrecimento da regi�o e a fuga de recursos financeiros � apontada como um efeito colateral em regi�es em que grandes empreendimentos miner�rios s�o instalados.
“Existem importantes quest�es socioecon�micas. As comunidades vizinhas a grandes complexos de minera��o tem um empobrecimento muito alto, porque quem tem dinheiro pra sair, n�o permanece no local, porque ningu�m aguenta conviver com a poeira e com o tremor constantes”, avalia Jeanine Oliveira.
H� tamb�m o temor de que o processo de instala��o das estruturas da mina danifique a adutora de �gua da capta��o de Bela Fama, em Nova Lima, respons�vel pelo abastecimento de cerca de 70% da popula��o da capital.
A Tamisa/Complexo Miner�rio Serra do Taquaril foi procurada pela reportagem para se posicionar sobre as cr�ticas, mas n�o respondeu ao contato.
Processo conturbado
Mesmo diante de cr�ticas, o processo de instala��o da Tamisa na Serra do Curral foi avan�ando nos processos de licenciamento ambiental do Estado. Autarquias ligadas � Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), como o Instituto Estadual de Florestas (IEF), deram anu�ncia ao projeto apresentado pela mineradora.
A reuni�o do Copam, marcada para sexta-feira (29), � a etapa final de avalia��o t�cnica dos �rg�os ambientais do Estado. No site do “Tira o p� da minha serra”, o movimento oferece um dispositivo para enviar um apelo aos conselheiros do �rg�o pedindo o indeferimento do projeto.
Em mar�o deste ano, conselheiros estaduais do Patrim�nio Cultural de Minas Gerais divulgaram uma carta aberta relatando fortes dificuldades em finalizar o processo de tombamento da Serra do Curral como patrim�nio estadual. Os entraves s�o avaliados como medidas que viabilizam empreendimentos como o da mineradora Tamisa, que n�o seriam poss�veis caso o local fosse protegido.
Para a vereadora de BH e apoiadora do “Tira o p� da minha serra”, Duda Salabert (PDT), mesmo sem a finaliza��o do tombamento, o avan�o do processo de instala��o da mina n�o poderia acontecer.
“O Minist�rio P�blico foi muito claro na mensagem de que bem em an�lise de tombamento � bem tombado. O andamento do processo de minera��o n�o poderia ter avan�ado, por isso que � um movimento ilegal”, aponta.
A ativista ambiental Jeanine Oliveira tamb�m critica a forma como as audi�ncias p�blicas, etapa necess�ria para a avalia��o da viabilidade da instala��o da mina, foram feitas. “Alegando problemas da pandemia, n�o fizeram corretamente, que seria com uma audi�ncia em cada cidade afetada. Acabaram fazendo s� uma sess�o, online e ainda com limita��o de participantes”.
A Semad foi procurada pela reportagem para se posicionar sobre poss�veis irregularidades durante a avalia��o da instala��o da mineradora na Serra do Curral, mas n�o se pronunciou at� a �ltima atualiza��o desta mat�ria.
Cr�ticas � prefeitura
O empreendimento na Serra do Curral acontecer� no territ�rio de Nova Lima, mas � bastante pr�ximo ao hipercentro de BH. O tema levanta cr�ticas sobre a falta de um posicionamento claro do Executivo da capital.
“Belo Horizonte est� virando as costas para essa quest�o. H� um ano e meio meu mandato vem tentando trazer essa quest�o para a prefeitura e n�o temos sucesso. Estamos em um cen�rio de emerg�ncia clim�tica, crise h�drica e al�m disso, um cen�rio de doen�as respirat�rias, n�o podemos negligenciar esse problema. A mina ficaria a 7 quil�metros da Pra�a Sete”, afirma a vereadora Duda Salabert.
A parlamentar informou que foi recebida pelo prefeito Fuad Noman (PSD) na tarde desta ter�a-feira (26/4) e pediu um posicionamento sobre a quest�o at� a reuni�o do Copam. Segundo ela, o chefe do Executivo municipal disse que vai avaliar a indica��o.
Em nota, a a Prefeitura de Belo Horizonte informou, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, "que o processo de licenciamento ambiental da Empresa Taquaril Minera��o S.A. se encontra sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (SEMAD), por for�a de legisla��o federal que determina que empreendimento com �reas territoriais abrangendo mais de um munic�pio devem ser conduzidos pelo �rg�o licenciador estadual".
Para a PBH, "a nova cava poder� alterar o perfil do alinhamento montanhoso e interferir� na visibilidade do Pico Belo Horizonte, amea�ando assim a dignidade do povo belo-horizontino".
Confira a nota da PBH na �ntegra:
Confira a nota da PBH na �ntegra:
"A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informa que o processo de licenciamento ambiental da Empresa Taquaril Minera��o S.A. se encontra sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel (Semad), por for�a de legisla��o federal que determina que empreendimento com �reas territoriais abrangendo mais de um munic�pio devem ser conduzidos pelo �rg�o licenciador estadual.
Considerando que o empreendimento se encontra nos munic�pios de Nova Lima e Sabar�, n�o se reconhecendo Belo Horizonte como �rea Diretamente Afetada – ADA, em contrariedade aos pr�prios estudos de impactos apresentados, pelo Parecer T�cnico emitido pela Superintend�ncia de Projetos Priorit�rios (SUPPRI/SEMAD) e pelos estudos ambientais da Secretaria de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA), restou a Belo Horizonte atuar junto �s institui��es municipais e estaduais para sensibiliza��o de futuras consequ�ncias.
A Serra do Curral � protegida por tombamento federal e municipal (Delibera��o n° 26/2002 e 147/2003 do Conselho Deliberativo do Patrim�nio Cultural de Belo Horizonte – CDPCM-BH), al�m de ser objeto de estudo desde 2018 pelo Instituto Estadual do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico – IEPHA para fins de prote��o (abrangendo as �reas de Belo Horizonte e Nova Lima). Desta forma, seria temer�rio considerar qualquer licenciamento ambiental para novas minera��es antes que se conclua o tombamento na esfera estadual. Ainda, a nova cava poder� alterar o perfil do alinhamento montanhoso e interferir� na visibilidade do Pico Belo Horizonte, amea�ando assim a dignidade do povo belo-horizontino."