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Estado de Minas EXPLORA��O

Minera��o na Serra do Curral pode virar batalha na Justi�a

Prefeito de Belo Horizonte, deputado e vereadora afirmaram que v�o entrar na Justi�a para impedir explora��o de mineradora na Serra do Curral


01/05/2022 11:42 - atualizado 01/05/2022 12:26

Vista da Serra do Curral na Praça do Papa
Vista da Serra do Curral na Pra�a do Papa (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Ap�s a decis�o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) em liberar a explora��o de mineradora na Serra do Curral, em Nova Lima, na divisa com Belo Horizonte, na madrugada desse s�bado (30/04), pol�ticos e ativistas se manifestaram contra a a��o e prometeram entrar na Justi�a para garantir a prote��o do s�mbolo da capital mineira. 

 

prefeito Fuad Noman (PSD) manifestou desacordo com a decis�o do Copam. "A gente v� com preocupa��o. Belo Horizonte n�o estaria, em tese atingida, por isso a cidade n�o foi incorporada nesse processo, mas estamos achando muito ruim", afirmou durante entrevista coletiva no Parque Municipal Ren� Giannetti.

 

A Prefeitura de Belo Horizonte pode recorrer � Justi�a para suspender a decis�o. "Vamos verificar se temos condi��es de entrar na Justi�a para suspender essa decis�o. A Serra do Curral n�o pode ser atacada", destacou o prefeito.

 

O deputado estadual Rafael Martins (PSD), presidente da comiss�o de Minas e Energia da Assemebleia Legislativa, tamb�m criticou a aprova��o do projeto de minera��o da Serra do Curral. "Recebi com perplexidade a aprova��o do projeto criminoso de minera��o da Serra do Curral. Este pessoal que acredita estar acima do bem e do mal desconhece qualquer limite. Nem a orienta��o do Minist�rio P�blico foi respeitada", informou em nota.

 

O deputado informou que pretende entrar na Justi�a contra a decis�o na segunda-feira (02/05). “Tamb�m convocaremos os conselheiros do Copam para que expliquem a decis�o. E desta vez a reuni�o n�o ser� na calada da noite”.

 

A vereadora Duda Salabert (PDT) apontou que a explora��o da Serra do Curral fere as leis de uso e ocupa��o de Nova Lima e afirmou que uma reuni�o de emerg�ncia j� foi marcada para discutir as pr�ximas a��es contra o processo.

 

“Vamos acionar a justi�a a fim de anular a reuni�o de ontem, j� que existem evid�ncias de irregularidades nela e vamos tamb�m tentar aprovar na c�mara uma CPI para averiguar o motivo de Belo Horizonte n�o ser consultada e o motivo da prefeitura de BH ter se mantido em sil�ncia sobre o assunto, tanto no governo Alexandre Kalil quanto no de Fuad Noman”.

 

Um abaixo-assinado eletr�nico em defesa do tombamento da Serra do Curral circula pelas redes sociais desde a tarde de s�bado (30/04). O abaixo-assinado conta com a participa��o de v�rios representantes da sociedade e associa��es em defesa do meio ambiente e est� dispon�vel neste link

 

Blocos de carnaval tamb�m protestaram contra a decis�o que aprovou a explora��o da serra. Os blocos carnavalescos se reuniram na Praia da Esta��o, evento de contesta��o que ocupa a Pra�a da Esta��o, no Centro da capital.

 

Em nota, a Taquaril Minera��o S.A (Tamisa) afirmou que a vota��o foi feita democraticamente, mesmo com um grupo de pessoas que “tentou inviabilizar a reuni�o virtual inscrevendo mais de 200 participantes para falar” e considera que a opini�o do grupo n�o deve impedir o empreendimento.

 

A decis�o do Copam � a etapa final de avalia��o t�cnica de �rg�os ambientais do Estado. O projeto da mineradora Tamisa prev� a instala��o do Complexo Miner�rio Serra do Taquaril (CMST) em uma �rea equivalente a 1.200 campos de futebol, na regi�o da fazenda Ana Cruz, pr�xima ao Pico Belo Horizonte. No processo de explora��o,espera-se extrair 31 milh�es de toneladas de min�rio ao longo de 13 anos. Assim como lavrar 3 milh�es de toneladas de itabirito fri�vel rico, com dois anos de implanta��o e nove de opera��o.  

 

Votaram a favor:

 

Secretaria de Estado de Governo (Segov)

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ�mico (Sede)

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese)

Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig)

Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM)

Sindicato dos Trabalhadores nas Ind�strias Extrativas (Sindiextra)

Federa��o das Ind�strias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) 

 

Votaram contra:

 

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama)

Funda��o Relictos (Relictos)

Associa��o Promutuca (Promotuca)

Associa��o Brasileira de Engenharia Sanit�ria e Ambiental (Abes) 


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